Sessão Ordinária 10/06/2008

ORDEM DO DIA

Regime de Urgência Especial

Requerimento n° 12/2008, assinado por três Vereadores, que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 45/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 45/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Prorrogar Contratos Administrativos de Contratação de Pessoal e Dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Requerimento n° 13/2008,  assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 46/2008, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 46/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e Dá outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 38/2008, que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2009 do Município de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências”.

Recebeu Emenda nº 3/2008, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão do referido Projeto de Lei nº 38/2008, esse foi aprovado por unanimidade, com Emenda nº 3/2008, devidamente incorporada.