Sessão Ordinária 09/06/2009

ORDEM DO DIA

Urgência Especial

Requerimento n° 13/2009, assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 35/2009, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 35/2009, que “Altera a Lei Municipal nº 1.084/97, de 29 de agosto de 1997 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Requerimento n° 14/2009, assinado por três Vereadores que requereram regime de urgência especial para o Projeto de Lei n° 37/2009, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 37/2009, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Gratificação para Realização de Serviços Técnicos Especializados e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Discussão e Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2009, que “Dispõe Sobre a Aprovação das Contas da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, Referente ao Exercício Financeiro de 2005”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009, que “Dispõe Sobre a Aprovação das Contas da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, Referente ao Exercício Financeiro de 2007”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 19/2009, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 13/2009, que “Institui Sanções aos Proprietários de Imóveis que Possibilitem a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”.

Emenda nº 6/2009, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, que após ser discutida e votada, foi aprovada por unanimidade. Retomada a discussão e votação do referido Projeto, esse foi aprovado por unanimidade, com a Emenda nº 6/2009, devidamente incorporada.