Sessão Ordinária 01/09/2009

 

ORDEM DO DIA

 

Regime de Urgência Especial

Requerimento nº 32/2009, assinado por três Vereadores, que requerem regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 55/2009, que após ser discutido e votado foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 55/2009, que “Autoriza o Município de São Gabriel da Palha a Conceder o Uso de Dependências do Imóvel Público que Menciona e dá Outras Providências”, que após ser discutido, votado e aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação;

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 38/2009, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre Doação de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 54/2009, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com Contribuições e Subvenções no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2010 e dá Outras Providências”, que após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.