Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 43/2012, do Poder Executivo Muncipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 47/2012 que “Altera a Lei Municipal nº 2.233 de 28 de junho de 2012 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 44/2012, do Poder Executivo Muncipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2012 que “Dispõe Sobre Procedimento para se Obter Acesso à Informação no Âmbito do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 49/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha que “Altera a Lei nº 2.197, de 15 de dezembro de 2011, que “Autoriza o Poder Legislativo a Levantar Toda Situação Patrimonial e às Devidas Reavaliações, Conciliar os Saldos de Inventários Físicos dos Bens Patrimoniais Permanentes e de Comsumo com os Registros Contábeis e dá Outras Providências”; Projeto de Resolução nº 02/2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha que Altera a Resolução nº 240/2006, de 08 de dezembro de 2006 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências;  Moção nº 7/2012, de autoria do Vereador Wenderson Marcony Batista Pinheiro, que “Apresenta Votos de Aplausos à Equipe Feminina de Voleibol Infantil da Escoal de Ensino Fundamental “Irmã Adelaide Bertocchi” pelo Vice-Campeonato nos Jogos Escolares do Espírito Santo - 2012”; Moção nº 8/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos à Escola “Vera Cruz” no Distrito de Vila Fartura em São Gabriel da Palha pelo Projeto “Escola Cidadania para Todos”; Moção nº 9/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos aos Servidores Públicos dos Poderes Legislativo e Executivo de São Gabriel da Palha, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal; OF. nº 82-b/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica a suspensão da Tomada de Preços nº 27/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a operação e manutenção, sendo: Gerenciamento, separação, compostagem, encaminhamento para a célula, recobrimento e compactação dos resíduos na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do Município, oriundos da limpeza pública da sede e distritos do Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 87/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 06 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 52/2012, que tem como objeto a aquisição de troféus para distribuição em eventos esportivos neste Município; OF. nº 89/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 30 de agosto de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 54/2012, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 94/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 58/2012, que tem como objeto a aquisição de pneus para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 96/2012, do Presidente da Comissão de Chamada Pública, que comunica que no dia 05 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará a Chamada Pública nº 2/2012, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal e Entidades Filantrópicas, referentes à utilização de 30% dos recursos repassados pelo FNDE para Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009; OF. nº 97/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), será procedida à realização do Pregão Presencial de nº 60/2012, que tem como objeto a aquisição de material de consumo e instrumentais para uso odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, neste Municipal; OF. nº 97-b/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica alteração no Ofício nº 97/20012, do citado Pregoeiro, alterando a data de  07 de setembro de 2012, para 12 de setembro de 2012; Ofício nº 248/2012 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil alusiva ao mês de julho/2012; Ofício nº 92/2012, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha (CASP-SGP) referente ao mês de julho de 2012; Telegrama do Ministério da Saúde/FNS nº Ref.: 005404/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 57.486,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS nº Ref.: 009733/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAUDE DA FAMILIA - SF COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 21.390,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS nº Ref.: 014553/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 61.839,33 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS nº Ref.: 002761/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS nº Ref.: 000916/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAUDE BUCAL - SB COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais); Comunicado nº CM178510/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 007 - emitido em 16/08/2012, no valor de R$ 59.219,55 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); OF. Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 42/2012 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comunica a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinado ao custeio dos serviços de ação continuada: Programa IGD-SUAS, competência 11/2011, Ordem Bancária - 803413, data da OB – 15/06/2012, valor líquido = R$ 815,08 (oitocentos e quinze reais e oito centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258156; Programa IGD-SUAS, competência 12/2011, Ordem Bancária - 803466, data da OB - 15/06/2012, valor líquido = R$ 815,08 (oitocentos e quinze reais e oito centavos), Programa PBF, competência 05/2012, Ordem Bancária - 803494, data da OB - 18/06/2012, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258326; Programa PBVII, competência 05/2012, Ordem Bancária - 803578, data da OB - 26/06/2012, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258172.