Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Requerimento nº 1/2012, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Voto de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Ezequiel dos Santos, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012; Indicações nº 1, 2 e 3/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, com as quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 56/2012, da Senhora Prefeita Municipal, encaminhando balancetes da receita e despesa-consolidado, relação de despesas pagas referentes ao mês de dezembro de 2011; OF. nº 2/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de fevereiro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 2/2012, que tem como objeto a aquisição de uma motoniveladora, por intermédio do Contrato de Repasse nº 0328018-33/2010/MAPA/CAIXA; OF. nº 15/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 1º de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 10/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto e Rede Coletora de Esgotamento Sanitário na localidade do Distrito de Vila Fartura em conformidade com o Processo de Convênio 25100.043715/2011-11-TC/PAC 0096/2011; OF. nº 16/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 5/2012, que tem como objeto a aquisição de ferramentas e outros materiais de consumo para as Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Transporte e Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha;  OF. nº 20/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de março do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização da Chamada Pública nº 1/2012-REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; OF. nº 21/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 11/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de Praça Pública com deck sobre o Rio São José, no Bairro Cachoeira da Onça; OF. nº 22/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de março do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 9/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para as Escolas de Educação Infantil deste Município; OF. nº 57/2012, da Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, encaminhando Demonstração Contábil do Poder Legislativo, alusiva ao mês de janeiro de 2012; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 00489/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS COMP 01/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).