Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 19/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2012, que “Altera a Lei nº 1.792/2007, de 07 de dezembro de 2007 e dá Outras Providências”; Moção nº 3/2012, de autoria do Vereador Antônio Belinazzi de Andrade, que apresenta Votos de Aplausos à Equipe da Delegacia de polícia Civil de São Gabriel da Palha”; Moção nº 4/2012, de autoria do Vereador Antônio Belinazzi de Andrade, que apresenta Votos de Aplausos às 100 (cem) maiores empresas geradoras de ICMS em São Gabriel da Palha”; OF. nº 187/2012, da Secretária Municipal de Saúde, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, bem como, Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Saúde, alusivos aos meses de Novembro e Dezembro de 2011; OF. nº 102/2012 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil, alusiva ao mês de março de 2012; OF. nº 41/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 23/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para atendimento ao Asilo deste Município; OF. nº 43/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 25/2012, que tem como objeto a locação de máquina copiadora digital multifuncional nova, com material de consumo (toner, cilindro), assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão-de-obra técnica exceto papel, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 44/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Concorrência Pública nº 01/2012, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para execução das obras de pavimentação em blocos sextavados com 8cm de espessura, drenagem pluvial, construção de Escadaria em concreto e construção de Rede de Esgoto Sanitário no Município de São Gabriel da Palha; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004873/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 37.453,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004496/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 010163/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SB COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 9/2012, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 12/2011, Ordem Bancária - 800593, data da OB - 20/01/2012, valor líquido = R$ 4.564,56 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 161551; Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 10/2012, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-SUAS, competência 01/2012, Ordem Bancária - 801028, data da OB - 24/02/2012, valor líquido = R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258156; PAC I, competência 01/2012, Ordem Bancária - 800948, data da OB - 24/02/2012, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258164; Programa PBV II, competência 01/2012, Ordem Bancária - 800975, data da OB - 24/02/2012, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258172; Programa PTCM, competência 01/2012, Ordem Bancária - 801061, data da OB - 24/02/2012, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258199; Programa Projovem-PBV I, competência 12/2011, Ordem Bancária - 800755, data da OB - 06/02/2011, valor líquido = R$ 2.512,50 (dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201693.