Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 40/2012, do Poder Executivo Muncipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 44/2012 que “Dispõe Sobre as Entidades que Serão Beneficiadas com Subvenções e Contribuições no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 41/2012, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 45/2012 que “Dispõe Sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial realizada em março de 2012, Altera o Art. 5º da Lei nº 1.527/2005, de 11 de julho de 2005, Revoga-se a Lei nº 2.214, de 26 de março de 2012 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 42/2012, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2012 que “Altera a Lei Municipal nº 2.233 de 28 de junho de 2012 e dá Outras Providências”; Indicações nº 12 e 13/2012, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 403/2012, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas pagas, do Poder Executivo Municipal referente aos meses de maio e junho de 2012; OF. nº 81-b/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11/09/2012 às 9h (nove horas), realizará Tomada de Preços nº 26/2012 que ocorreria em 14/08/2012; OF. nº 84/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de agosto, às 9h (nove horas), realizará a Tomada de Preços nº 28/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Creche-Escola no Bairro João Colombi, Projeto Padrão PROINFANCIA TIPO C, por intermédio do Termo de Compromisso PAC202623-2012-FNDE e o Município de São Gabriel da Palha, para atendimento da educação infantil; OF. nº 84-b/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de setembro, às 9h (nove horas), realizará a Tomada de Preços nº 28/2012, que seria realizada em 22/08/2012; OF. nº 85/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de agosto, às 9h (nove horas), realizará a Tomada de Preços nº 29/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; OF. nº 86/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de agosto, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 51/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem para Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2012, 4ª Copa Nacional do Café Conilon de Futsal e 5ª Copa Lolinho de Futebol de Campo Infantil, neste município; OF. nº 87/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de agosto, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 52/2012, que tem como objeto a aquisição de troféus para distribuição em eventos esportivos neste Município; OF. nº 88/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal que comunica que no dia 21 de agosto, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 53/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 90/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de setembro, às 9h (nove horas), realizará a Tomada de Preços nº 30/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 91/2012, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de agosto, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 55/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para assegurar os veículos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, pelo período de 12 meses; OF. nº 0118/2012, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de julho do exercício financeiro de 2012; Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 003601/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.086,08 (seis mil, oitenta e seis reais e oito centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 006345/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS COMP 01/2012 MUNICIPAL/ES, no valor bruto de R$ 7.018,00 (sete mil e dezoito reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 009590/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC SAI - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 015736/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 07/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 165.319,27 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 000858/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC SAI - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 03/2012 MUNICIAPL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais); Comunicado nº CM153706/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO FUND, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 19.194,00 (dezenove mil, cento e noventa e quatro reais); Programa PNATE - PARCELA 005, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 2.294,26 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); Programa PNATE - PARCELA 005, emitido em 31/07/2012, no valor de R$ 8.312,96 (oito mil, trezentos e doze reais e noventa e seis centavos);