Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 50/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que “Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 51/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que “Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se Inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá Outras Providências”; Moção nº 10/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos à Diocese de São Mateus e Paróquia de São Gabriel da Palha, pela realização do IV Encontro Diocesano de Jovens”; OF. nº 80/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 49/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para assegurar os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses; OF. nº 82-C/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que a Tomada de Preços nº 27/2012 foi revogada de acordo com a decisão da Senhora Prefeita Municipal por conveniência administrativa; OF. nº 92/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 56/2012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), fraldas descartáveis (infantil e geriátrica) e colchões de espuma para serem doados às famílias carentes do Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 93/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 57/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para reforma de pontes em diversas localidades; OF. nº 95/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 59/2012, que tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtro de ar e filtros de combustível para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 100/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 62/2012, que tem como objeto a aquisição de leite em pó integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; OF. nº 101/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de setembro de 2012, às 9h (nove horas), realizará a Tomada de Preços nº 29/2012-Reedição, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 003208/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 06/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais); Nesse momento, não havendo mais matéria no presente Expediente, nenhum munícipe inscrito e nem Oradores inscritos para a Hora dos Oradores, o Senhor Presidente consultou o Plenário se esse desejava o prosseguimento da presente Sessão, onde os favoráveis deveriam permanecer sentados e os contrários que se manifestassem. A proposta foi aprovada por unanimidade.