Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Indicação nº 4/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo; OF.GAB nº 149/2012, do Poder Executivo Municipal, que encaminha a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2011, daquele Poder; OF. nº 156/2012, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, alusivos aos meses de janeiro e fevereiro de 2011; Ofício nº 84/2012, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha a Prestação de Contas do Poder Legislativo alusiva ao Exercício de 2011; OF. nº 20-c/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de abril de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Chamada Pública nº 01/2012 - 3ª REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; OF. nº 32/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de abril de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 18/2012, que tem como objeto a aquisição de um caminhão, por intermédio do Contrato de Repasse nº 0335297-69/2010/MAPA/CAIXA; OF. nº 32/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de abril de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 15/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de revitalização do pátio externo da EMEF “Bértolo Malacarne”, neste Município; OF. nº 39/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de abril de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 21/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, neste Município, com veículos do tipo ônibus em perfeito estado de uso e conservação, a partir de 01 de maio de 2012 até 03 de abril de 2013, durante os dias letivos, totalizando 204 dias; OF. nº 30/2012, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Prestação de Contas do Exercício de 2011, da referida Caixa da Assistência; OF. nº 31/2012, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de janeiro de 2012; OF. nº 32/2012, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de fevereiro de 2012; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003193/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 02/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001504/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002231/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 12/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002323/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FACE SIA - COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000229/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 180.837,81 (cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001042/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 55.753,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); Comunicado nº CM016312/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: QUOTA - PARCELA 002, emitida em 19/03/2012, no valor de R$ 58.004,92 (cinquenta e oito mil, quatro reais e noventa e dois centavos); Ofício nº 11/2012, do Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, que convida os Senhores Vereadores, para a Ordem de Serviço que será realizada no dia 13 de abril de 2012, no Bairro Vila Comboni, às 19h (dezenove horas).