Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 16/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2012, que “Concede Gratificação de Produtitividade aos Servidores Integrantes da Comissão Permanente de Licitação, aos Pregoeiros Oficiais e à Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”; Mensagem nº 17/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2012, que “Fixa o Valor do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; Mensagem nº 18/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2012, que “Altera a Lei Municipal nº 1.811/2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 18/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2012, que “Altera a Lei Municipal nº 1.792/2007, de 07 de dezembro de 2007 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 21/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 22/2012, que “Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Indicações nº 5, 6 e 7/2012, todas de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 42/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 24/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para diversas finalidades no Município; OF. nº 46/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 27/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, parte da aquisição será dada por intermédio do Convênio com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG nº 0043/201, e outra parte será realizada por recurso próprio; OF. nº 47/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 28/2012, que tem como objeto a aquisição de latas de tinta e base de água para demarcação viária para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte; OF. nº 48/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 16/2012, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para a execução da obra de reforma geral e ampliação do CMEI “Pequeno Princípe”; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000145/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000812/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 55.753,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001781/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 180.837,81 (cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); Comunicado nº CM008840/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: QUOTA - PARCELA 003, emitido em 19/04/2012, no valor de R$ 56.980,56 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).