Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 27/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 27, que “Transforma a Pessoa Jurídica Suporte do CIM Noroeste/ES e dá Outras Providências”; Indicações nº 9, 10 e 11/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 322/2012, do Secretário Municipal de Saúde, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas pagas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2012; OF. nº 40-b/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 22/2012, foi suspenso; OF. nº 58/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 33/2012, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo ambulância (zero quilômetro) tipo UTI Móvel, para atendimento à Rede Municipal de Sáude do Município de São Gabriel da Palha-ES, conforme convênio nº 057/2011/SESA/FES/PMSGP/FMS Processo nº 53088042; OF. nº 59/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 34/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para reparar a Praça do Bairro Boa Vista e Travessa Izídio Borgo; OF. nº 60/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 35/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamentos (cadeiras e mesas plásticas), para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, no que tange a oferta de cursos de geração de renda para pessoas beneficiárias dos programas sociais do governo federal; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001300/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 61.839,33 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005272/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAE SAI - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 02/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); Comunicado nº CM080687/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: PNATE - PARCELA 003, emitido em 15/05/2012, no valor de R$ 2.294,26 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); QUOTA - PARCELA 004, emitido em 16/05/2012, no valor de R$ 57.021,01 (cinquenta e sete mil, vinte e um reais e um centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 17/2012, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-SUAS, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802044, data da OB - 05/04/2012, valor líquido = R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258156; PAC I, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802024, data da OB - 05/04/2012, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258164; Programa PBF, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802251, data da OB - 18/04/2012, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258326; Programa PBV II, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802170, data da OB - 12/04/2012, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258172; Programa PTCM, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802078, data da OB - 09/04/2012, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258199; OF.SGP - Nº 1.245/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa que encaminha o Requerimento nº 588/2012, de autoria do Deputado Sandro Locutor, que congratula o Senhor Presidente da Câmara Muncipal de São Gabriel da Palha, pela realização de Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania; OF.SGP - Nº 1.290/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa que encaminha o Requerimento nº 618/2012, de autoria do Deputado José Esmeraldo, que congratula o Senhor Presidente da Câmara Muncipal de São Gabriel da Palha, pela realização de Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania; OF.SGP - Nº 1.319/2012, do Presidente da Assembléia Legislativa que encaminha o Requerimento nº 624/2012, de autoria do Deputado Atayde Armani, que congratula o Senhor Presidente da Câmara Muncipal de São Gabriel da Palha, pela realização de Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania, bem como, a Senhora Prefeita Municipal, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 8/2012, de autoria do Senhor Douglas Ferrari Ortelan, proprietário da “Funerária do Douglas”, que solicita providências com relação a plantões de funerárias, que segundo o mesmo, está sendo descumprindo.