Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: OF. nº 272/2012, da Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas pagas referente ao mês de Maio/2012 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; OF. nº 183/2012, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha a Demonstração Contábil alusiva ao mês de Maio/2012; OF. nº 40-b/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de julho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 22/2012 – Reedição que tem como aquisição de material de consumo para uso no Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Palha;  OF. nº 49/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que por um prazo de 24(vinte e quatro) meses, estará aberto o prazo de Credenciamento com o objetivo de: Credenciar Pessoas Jurídicas e Físicas Especializadas na realização de Exames e Cirurgias Diversas; OF. nº 64/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de julho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 37/2012, que tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtros de ar e filtro de combustível para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; OF. nº 65/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de julho de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 22/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; OF. nº 66/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de julho, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 23/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de estudos e elaboração de projetos de interesse ambiental na usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos, localizada no Córrego da Lapa, Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 67/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de julho do corrente ano, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 24/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção da Praça no Bairro Boa Vista, nesta cidade; OF. nº 68/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de julho do corrente ano, às  09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 38/2012 que tem como objeto a aquisição de materiais construção de perfil pré moldado para construção de pontes; OF. nº 70/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de julho do corrente ano, às  09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 40/2012 que tem como objeto a aquisição de duas cabines e uma carroceria para o departamento de infra estrutura rural da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; OF. nº 73/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de julho do corrente ano, às  09 (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 25/2012, que tem como objeto a construção de pontes no Córrego Cabeceira do Alegre e Barra Seca, neste Município; OF. nº 95/2012, do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de Maio/2012; OF. nº 69/2012, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - CASP-SGP referente ao mês de Maio/2012; Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 019792/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 14.260,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 004345/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 27.410,01 (vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais e um centavo); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 015506/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 50.518,00 (cinquenta mil, quinhentos e dezoito reais); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 012105/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 05/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); Comunicado nº CM114025/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA, emitido em 18/06/2012 - parcela 05, no valor de R$ 58.237,16 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 35/2012, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 04/2012, Ordem Bancária - 803027, data da OB - 30/05/2012, valor líquido = R$ 4.446,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258148; Programa IGD-SUAS, competência 04/2012, Ordem Bancária - 802546, data da OB - 09/05/2012, valor líquido = R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258156; PAC I, competência 04/2012, Ordem Bancária - 802832, data da OB - 18/05/2012, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258164; Programa PBF, competência 04/2012, Ordem Bancária - 802733, data da OB - 14/05/2012, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258326; Programa PBV II, competência 04/2012, Ordem Bancária - 802494, data da OB - 09/05/2012, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258172; Programa PROJOVEM – PBV I, competência 03/2012, Ordem Bancária - 802741, data da OB - 14/05/2012, valor líquido = R$ 2.512,50 (dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258180; Programa PROJOVEM - PBV I, competência 04/2012, Ordem Bancária - 802858, data da OB - 18/05/2012, valor líquido = R$ 2.512,50 (dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258180; Programa IGD-SUAS, competência 09/2011, Ordem Bancária - 802911, data da OB - 18/05/2012, valor líquido = R$ 815,08 (oitocentos e quinze reais e oito centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 255718; Programa IGD-SUAS, competência 10/2011, Ordem Bancária - 802964, data da OB - 18/05/2012, valor líquido = R$ 815,08 (oitocentos e quinze reais e oito centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 255718.