Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 13/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2012, que “Altera as Leis Municipais nº 1.993. de 02 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências e nº 2.190, de 08 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2012 e dá Outras Providências”; Projeto de Resolução nº 1/2012, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 245/2008”, Moção nº 2/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012; Requerimento nº 2/2012, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro do ano em curso;  Requerimento nº 3/2012, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, por meio do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Ezaquias Scheiddegger, ocorrido no dia 04 de março de 2012; OF. nº 118/2012, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2012 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; OF. nº 69/2012 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil, alusiva ao mês de fevereiro de 2012; OF. nº 05/2012 GP/CM, do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que  comunica que no dia 28 de março do ano em curso, será realizado o Pregão Presencial nº 2/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Tipo Gasolina, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 8/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 04/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para confecção de galeria pré-moldada de concreto para a galeria na Rua Izídio Borgo, confecção de perfil pré-moldado de concreto para colocação na ponte sobre o Rio São Gabriel, entrada para antigo seminário e garagem da Prefeitura, pavimentação em blocos sextavados e drenagem pluvial e parte da Rua Cecília Venturim Bragato, no Bairro Santa Terezinha e para construção de 80 metros de canalização do Córrego Aparecida; OF. nº 19/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 08/2012, que tem como objeto a aquisição de lanches para serem oferecidos aos participantes do Programa PROJOVEM, BRINQUEDOTECA, PROJETO ANDALUZ e das atividades junto ao CRAS; OF. nº 20-B/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 30 de março, às 8h (oito horas), procederá com a realização da Chamada Pública nº 1/2012 - 2ª REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; OF. nº 21-B/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 11/2012 Reedição, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Praça com deck sobre o Rio São José no Bairro Cachoeira da Onça; OF. nº 23/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 10/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino; OF. nº 24/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de março, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 11/2012, que tem como objeto a aquisição de dois carros, quatro motocicletas e oito capacetes; OF. nº 25/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 12/2012, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância (zero quilômetro), sendo um tipo UTI Móvel e outro para simples remoção, para atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha-ES; OF. nº 26/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 13/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada (farmácia e/ou drograria) para fornecimento de medicamentos não padronizados conforme ordem judicial devidamente acompanhado de receita médica ou autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 27/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 14/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços destinados a realização de exames, conforme anexo IV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Palha, até 31 de dezembro de 2012; OF. nº 28/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 15/2012, que tem como objeto a aquisição de filtro solar para ser fornecido à Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias da Secretaria Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 29/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 12/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de medicamentos pactuados e não pactuados para uso no atendimento aos munícipes pela Farmácia Básica e Pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; OF. nº 30/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de março, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 16/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para serviços de diversas naturezas nesta municipalidade; OF. nº 31/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 17/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para proceder com o transporte de alunos que estudam no Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - IFES - Nova Venécia, alunos que estudam na Universidade Capixaba de Nova Venécia - UNIVEN-ES, alunos que estudam no Centro Universitário do Espírito Santo-UNESC e Faculdade Castelo Branco-FUNCAB, no Município de Colatina; OF. nº 33/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 13/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de pontes na Rua José Gomes, Bairro Jardim da Infância, de acesso ao Seminário Comboniano no Bairro Vila Comboni, ambas nesta cidade e na Rua Gustavo Ahnerth, Distrito de Vila Fartura; OF. nº 34/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 10 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 14/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para montagem e desmontagem de todos os equipamentos necessários para atendimento com sonorização de grande e médio porte, iluminação de grande e médio porte, palco/camarins/camarote, separador de público e gerador de energia para atender as festividades alusivas ao 49º Aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel da Palha, a realizar-se no período de 11 a 13 de maio de 2012; OF. nº 36/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de abril, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 20/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos para atendimento a diversas unidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; OF. nº 43/2012, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício Financeiro de 2011; OF. nº 45/2012, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro do Exercício Financeiro de 2012; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002402/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-SF COMP 02/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); OF. nº 9/2012, da Associação Gabrielense dos Universitários-AGUV, que solicita ao Poder Legislativo, colaboração para que a referida consiga o transporte para alunos que estudam em faculdades fora do Município; OF.SGP - nº 538/2012, do Presidente em Exercício da Assembléia Legislativa, que encaminha o Requerimento nº 252/2012, de autoria do Deputado Estadual Sandro Locutor, que apresenta votos de congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, pela realização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Honraria em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”; OF.SGP - nº 557/2012, do Presidente em Exercício da Assembléia Legislativa, que encaminha o Requerimento nº 269/2012, de autoria do Deputado Estadual José Esmeraldo, que apresenta votos de congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, pela realização da Sessão Solene de Entrega de Títulos de Honraria em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”.