Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Requerimento nº 4/2012, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Angela Madalena Luchi Won Doelinger, ocorrido no dia 12 de abril de 2012; OF. nº 208/2012, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes de Receita e Despesas-Consolidado, Relação de Despesas Pagas do Poder Executivo Municipal, referentes ao mês de março/2012; OF. nº 161/2012, do Secretário Municipal de Educação e Cultura em Exercício, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas pagas, referentes ao mês de março de 2012 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; OF. nº 40/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 22/2012, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para uso no Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde; OF. nº 50/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 17/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Praça Púbca com Deck sobre o Rio São José no Bairro Cachoeira da Onça; OF. nº 51/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 29/2012, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para pavimentação do pátio da Quadra Poliesportiva João Gabriel e para forrar as salas de aula da Escola “Irmã Adelaide Bertocchi”; OF. nº 52/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 30/2012, que tem como objeto a aquisição de três veículos, por meio de Contrato de Repasse nº 0323716-78/2010/MDA/CAIXA; OF. nº 53/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de junho, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Concorrência Pública nº 01/2012, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem dos Bairros Gustavo Boone e João Colombi, nos locais a seguir discrimindos de acordo com Convênio com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEDURB, proposta 0115/2012; OF. nº 54/2012, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 30 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 18/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de construção de Praça no Distrito de Vila Fartura, conforme Convênio nº 12/2012 firmado com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEDURB; OF. nº 55/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 31 de maio, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 31/2012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e utensílios de cozinha; Ofício  nº 138/2012 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos seus Pares, Demonstração Contábil do Poder Legislativo, alusiva ao mês de abril de 2012; OF  nº 52/2012 da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, alusivo ao mês de março de 2012; OF  nº 56/2012 da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, alusivo ao mês de abril de 2012; OF nº 77/2012-SGP-PREV, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa, referente aos meses de março e abril do Exercício Financeiro de 2012; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002807/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004594/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 37.453,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000723/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 009342MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 04/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 14.660,00 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais); Comunicado nº CM049544/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 26/04/2012, no valor de R$ 19.194,00 (dezenove mil, cento e noventa e quatro reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA, emitido em 26/04/2012, no valor de R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, emitido em 26/04/2012, no valor de R$ 606,00 (seiscentos reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, emitido em 26/04/2012, no valor de R$ 3.792,00 (três mil, setecentos e noventa e dois reais); PNATE - PARCELA 002, emitido em 26/04/2012, no valor de R$ 2.294,26 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos); e Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 11/2012, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 01/2012, Ordem Bancária - 801310, data da OB - 06/03/2012, valor líquido = R$ 4.564,56 (quatro mil, quinhentos e sessemta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258148; Programa IGD-PBF, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801665, data da OB - 20/03/2012, valor líquido = R$ 4.446,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258148; Programa IGD-SUAS, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801441, data da OB - 13/03/2012, valor líquido = R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258156; PAC I, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801382, data da OB - 12/03/2012, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258164; Programa PBF, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801695, data da OB - 26/03/2012, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258326; Programa PBV II, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801615, data da OB - 20/03/2012, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258172; Programa Projovem-PBV I, competência 02/2011, Ordem Bancária - 801721, data da OB - 27/03/2011, valor líquido = R$ 3.768,75 (três mil, setecentos e sesseta e oito reais e setenta e cinco centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258180; Programa PTCM, competência 02/2012, Ordem Bancária - 801756, data da OB - 27/03/2012, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 008060, Conta 258199.