Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 35/2012, do Poder Executivo Muncipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2012 que “Altera a Lei nº 1.521/2005, de 11 de julho de 2005, que Dispoe Sobre o Código de Obras do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo”; Mensagem nº 36/2012, do Poder Executivo Muncipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2012 que “Altera a Lei nº 1.522/2005, de 11 de julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha”; OF. nº 150//2012/SEMAD, do Secretário Municipal de Administração, que responde aos Senhores Vereadores sobre o funcionamento de funerárias no Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 95/2012, da Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, que informa sobre Convênio Firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e o Instituto de Pesquisas, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), referente a melhoria das condições de vida do meio rural e o desenvolvimento de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; OF. nº 170/2012, da Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, que informa os cursos que serão ofertados ao longo do corrente ano; OF. nº 69/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de agosto, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 39/2012, que tem como objeto a aquisição de uniformes para os agentes de limpeza pública municipal; OF. nº 71/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de julho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 41/2012, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal; OF. nº 72/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de julho de 2012, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 42/2012, que tem como objeto a aquisição de motocicletas para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes; OF. nº 74/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 31 de julho, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 43/2012, que tem como objeto a aquisição de ferramentas e equipamentos para atender a Secretaria Muncipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; OF. nº 75/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de agosto do corrente ano, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 44/2012, que tem como objeto a aquisição de kits para enxoval de bebê, para atender as mães gestantes deste município, por meio de transferência advinda do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social; OF. nº 75-b/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, informando à Câmara Municipal que o Pregão Presencial 44/2012 sofreu alteração no quesito critério de julgamento. Onde se lê Critério de julgamento: Menor preço global; leia-se Critério de julgamento: Menor preço por item; OF. nº 76/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de agosto do corrente ano, às 09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 45/2012 que tem como objeto a aquisição de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal; OF. nº 77/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de agosto do corrente ano, às 09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 46/2012 que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança para atuar durante o evento denominado “4ª Copa Nacional do Café Conilon de Futsal Infanto Juvenil Masculino e Feminino Livre”, que ocorrerá do dia 15 a 18 de novembro do corrente, neste Município; OF. nº 78/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de agosto do corrente ano, às 09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 47/2012 que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de recargas de cartuchos, remanufatura de toners e aquisição de cartuchos, toners e fitas para matriciais novas, para uso em diversas Secretarias do Município; OF. nº 79/2012, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de agosto do corrente ano, às 09 (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial de nº 48/2012 que tem como objeto a aquisição de tubos de concreto para a utilização nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; OF. nº 107/2012, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de junho/2012; Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 010750/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 01/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.204,71 (dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e um centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 000357/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.903,94 (três mil, novecentos e três reais e noventa e quatro centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 007672/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.086,08 (seis mil, oitenta e seis centavos reais e oito centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 000451/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 06/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 180.837,81 (cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 005608/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 61.839,33 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 006811/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE – PFVPS COMP 06/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.063,53 (treze mil, sessenta e três reais e cinquenta de três centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 010921/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE  PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP  06/2012 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Ministério da Saúde/FNS, nº Ref.: 005657/MS/SE/FNS, que comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 05/2012 MUNICIPAL ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Comunicado nº CM118664/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PAC II - PROINFÂNCIA - Parcela 001, emitido em 20/06/2012, no valor de R$ 135.623,39 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).