matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 57/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 62/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras Providências”; Mensagem nº 58/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 63/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Termo de Concessão de Direito Real de Uso e dá Outras Providências”; Indicação nº 63/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo; Ofício nº 422/2011, do Poder Executivo Municipal, que informa disposição de estudos, estimativas e receita do Município; Ofício nº 428/2011, do Poder Executivo Municipal, que informa celebração de convênio com o Ministério da Defesa do Exército Brasileiro-Comando Militar do Leste; OF. nº 43-c/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realizaçãoda Tomada de Preços nº 14/2011 Reedição, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços com mão de obra, material e todos os equipamentos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva no Córrego General Rondon, neste Município, conforme Contrato de Repasse 0334141-565/2010/MESPORT/CAIXA - Esporte e Lazer na Cidade, celebrado entre a Municipalidade e o Ministério do Esporte; OF. nº 44-c/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando que no dia 14 de setembro de 2011, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 15/2011-Reedição, que  tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de revitalização das galerias “Olindo Feliciano Zanotelli”, “Hilton Zortea” e “Walter Pelissari”, nesta cidade; OF. nº 60/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 53/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, para os servidos do Município de São Gabriel da Palha-ES, em conformidade com os ditames da Portaria nº 24, que trata da Norma Regulamentadora nº 9, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST/TEM, publicadas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 1994; OF. nº 60/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 53/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, para os servidos do Município de São Gabriel da Palha-ES, em conformidade com os ditames da Portaria nº 24, que trata da Norma Regulamentadora nº 9, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST/TEM, publicadas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 1994; OF. nº 63/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 19/2011, que tem como objeto a aquisição de material de copa e cozinha, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais Unidocentes; OF. nº 64/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de setembro do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 20/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais Unidocentes, Centros Municipais de Educação Infantil e a PEM Chapeuzinho Vermelho; OF. nº 66/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de setembro do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 56/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção de primeira linha para os serviços de reforma de parte do telhado da Sede da Prefeitura Municipal; OF. nº 311/2011, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil da Casa, alusiva ao mês de julho de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 006350/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 07/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011792/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 07/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 016129/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 07/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);  Comunicado nº CM155067/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); Programa PNAE - MÉDIO, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa PNAE - CRECHE, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa PNATE - PARCELA 005, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 9.996,41 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos); Programa PNATE - PARCELA 005, emitido em 29/07/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 46/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 03/2011, Ordem Bancária - 802262, data da OB - 04/07/2011, valor líquido = R$ 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), Banco: 001, Agência 0806, Conta 161551; Programa PAC I, competência 06/2011, Ordem Bancária - 802655, data da OB - 04/07/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961;  Programa PBF, competência 06/2011, Ordem Bancária - 802990, data da OB - 14/07/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201464;  Programa PBV II, competência 06/2011, Ordem Bancária - 802750, data da OB - 11/07/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa PTCM, competência 06/2011, Ordem Bancária - 802876, data da OB - 11/07/2011, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 158003; Ofício da Câmara dos Deputados Federais informando recursos repassados ao Município de São Gabriel da Palha, sendo: Pagos em julho de 2011 - R$ 1.370.553,36 (um milhão, trezentos e setenta  mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) mais o pago à saúde, R$ 342.791,31 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos); perfazendo o total no mês de junho, no valor de R$ 1.713.344,67 (um milhão, setecentos e treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e, o valor acumulado de janeiro a julho de 2011, no montante de R$ 10.086.566,80 (dez milhões, oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), mais o pago à saúde no mesmo período, R$ 2.436.112,35 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e doze reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o total acumulado de R$ 12.522.679,05 (doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos).