Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 60/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 65/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar com a Mitra Diocesana - Diocese de São Mateus, Paróquia de São Gabriel, Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel e dá Outras Providências”; Mensagem nº 62/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 67/2011, que “Altera a Lei nº 2.165, de 3 de agosto de 2011, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 69/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores dos Três Pontões e dá Outras Providências”; Indicação nº 69/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo; Ofício nº 470/2011, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de agosto/2011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 320/2011-SEMUS, da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, bem como, Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro a junho de 2011; Ofício nº 330/2011, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil da Câmara Municipal, alusiva ao mês de agosto/2011; OF. nº 25-b/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 4/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal; OF. nº 52-D/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando que a realização do Pregão Presencial nº 44/2011 - 3ª Reedição, que tem como objeto a aquisição de ferramentas de grande porte para oficina mecânica e moldes para confecção de artefatos de cimento para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal, não acontecerá no dia 30/09/2011 e sim no dia 07/10/2011; OF. nº 67/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de setembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 57/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Casa Lar, conforme convênio 105/2010 firmado entre este Município e a Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social/SETASDES; OF. nº 70-B/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 60/2011, que tem como objeto a aquisição de tanques rede, materiais, equipamentos e implementos para apoio à diversificação da produção agrícola e melhoria do funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da Escola Família Agrícola do Bley, não acontecerá no dia 29 de setembro, e sim no dia 06 de outubro de 2011; OF. nº 73/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 64/2011, que tem como objeto a aquisição de material de distribuição gratuita para premiação da 1ª Copa Norte Nordeste de Handebol Masculino e Feminino Livre, 1ª Copa do Café de Voleibol Masculino e Feminino Livre, Copa Gabrielense de Futebol Veterano, 1ª Taça Josias Buzzthi de Futebol Júnior, 3ª Copa Nacional do Café Conillon de Futsal Infanto Juvenil Masculino e Feminino Livre, 3º Festival de Ginástica Rítmica de São Gabriel da Palha e 1ª SGP Fight, neste Município; OF. nº 77/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 66/2011, que tem como objeto a aquisição de diversos materiais elétricos para reparos em algumas quadras poliesportivas do Município; OF. nº 78/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 67/2011, que tem como objeto a aquisição de computadores para as Escolas de Ensino Fundamental, os Centros Municipais de Educação Infantil e a PEM “Chapeuzinho Vermelho”;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001684/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO PAB FIXO COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.847,15 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003988/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.847,15 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004208/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 08/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,00 (treze mil e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 008767/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 08/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011381/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 08/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003091/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 08/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);  Comunicado nº CM183707/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA- PARCELA 007, emitido em 17/08/2011, no valor de R$ 51.640,49 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 48/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 04/2011, Ordem Bancária - 803370, data da OB - 04/08/2011, valor líquido = R$ 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), Banco: 001, Agência 0806, Conta 161551; Programa PAC I, competência 07/2011, Ordem Bancária - 803450, data da OB - 08/08/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961;  Programa PBF, competência 07/2011, Ordem Bancária - 803362, data da OB - 15/08/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201464;  Programa PBV II, competência 07/2011, Ordem Bancária - 803502, data da OB - 08/08/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa Projovem-PBV I, competência 07/2011, Ordem Bancária - 803715, data da OB - 22/08/2011, valor líquido = R$ 3.140,25 (três mil, cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 201693; Programa PTCM, competência 07/2011, Ordem Bancária - 803600, data da OB - 10/08/2011, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 158003.