Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 24/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 2 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 25/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 29/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios com o Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES e dá Outras Providências”; Mensagem nº 26/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 30/2011, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 32/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que “Altera a Lei nº 1.344/2002, de 10 de setembro de 2002”; Mensagem nº 29/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 2 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Requerimento nº 27/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, por meio do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Emílio Schrioder, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2011; Requerimento nº 28/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, a respeito da cópia do processo, que culminou na contratação do Jornal “A Gazeta de São Gabriel”, para publicação de atos do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 29/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Legislativo  Municipal, sobre cópia do Decreto que regulamenta a localização, horário, serviços e plantões das empresas prestadoras de serviços funerários, estabelecidos no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.124/2011. Indicações nº 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 43/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 09/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de abril do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 7/2011 REEDITADO, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, por meio de Convênio SEAG nº 0043/2010, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 11/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 9/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo (insumos), para serem utilizados no viveiro e horta municipal a fim de produzir mudas: de café, de seringueira, de árvores frutíferas, de árvores nativas e outras, beneficiando os produtores rurais do Município, bem como, o emprego de sementes na horta municipal; OF. nº 12/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de abril do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 13/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos necessários para atendimento com sonorização de grande e médio porte, iluminação de grande e médio porte, palco, camarins, camarote e separador de público, para atender a “II FESTA DE EXPOSIÇÃO DO CAFÉ CONILON DE SÃO GABRIEL DA PALHA”, neste Município a realizar-se no período de 13 a 15 de maio de 2011; OF. nº 13/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 15/2011, que tem como objeto a aquisição de um veículo (caminhão) novo, zero km, para uso no Programa de Coleta Seletiva porta-a-porta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, conforme Convênio nº 003/2011, celebrado entre o Instituto Jones dos Santos Neves e o Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 14/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de abril do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº  16/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, neste Município, com veículos do tipo ônibus em perfeito estado de uso e conservação, a partir de 01 de maio de 2011 até 30 de abril de 2012, durante os dias letivos; OF. nº 15/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 10 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 1/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra, matéria para reassentamento (areia ou pó de pedra) e equipamentos essenciais necessários destinados a recuperação, reparos e serviços correlatos em calçamentos de diversos bairros, neste Município;  Ofício nº 191/2011 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil alusiva ao mês de março de 2011;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000263/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002716/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 010949/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 52.122,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011669/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Comunicado nº CM016381/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR,  emitido em 15/03/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 15/03/2011,  no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 15/03/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa PNAE-CRECHE, emitido em 15/03/2011,  no valor de R$ 3.696,00 (três mil, novecentos e trinta e seis reais); Programa PNAE-CRECHE, emitido em 31/03/2011,  no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 31/03/2011,  no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 31/03/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR, emitido em 31/03/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); Programa PNATE - 001,  emitido em 31/03/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); Programa QUOTA - 002, emitido em 17/03/2011, no valor de R$ 51.432,33 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos); OF.nº 53/2011, do Secretário Municipal de Saúde, que convida para Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 4º Trimestre de 2010 (outubro, novembro e dezembro) e 1º Trimestre de 2011 (janeiro, fevereiro e março).