Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Projeto de Lei nº 76/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.073/1997, que Cria no Calendário de Eventos do Município, o Dia do Evangélico Gabrielense”; Mensagem nº 68/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 77/2011, que “Dispõe Sobre o Reajuste da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério, Integrante da Lei Municipal nº 1.801/2007, em Conformidade com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008”; Mensagem nº 69/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 78/2011, que “Altera a Lei nº 2.095/2010, de 2 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências; Mensagem nº 70/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 79/2011, que “Altera a Lei nº 1.801/2007, de 19 de dezembro de 2007, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 71/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 80/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Moção nº 7/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato e demais Veraedores, que Apresenta Votos de Aplausos a Policiais Militares por Ação em tentativa de assalto contra o Vereador Altair Ferreira da Fonseca, ocorrida no dia 21 de setembro do ano em curso; Moção nº 8/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato e demais Veraedores, que Apresenta Votos de Aplausos a Senhora Dilma Vana Rouseff, Presidenta do Brasil, por ser a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas; Ofício nº 562/2011, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de setembro/2011 da Prefeitura Municipal; Requerimento nº 48/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse do FNDE; Requerimento nº 49/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Leoclécio Bono, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011; Requerimento nº 50/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor João Antônio Glazar, ocorrido no dia 28 de setembro de 2011; Requerimento nº 53/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Arlindo Scalfoni, ocorrido no dia 30 de setembro de 2011; Indicações nº 71 e 72/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 73/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 74/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 83-A/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 22/2011-REEDIÇÃO, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de muro de contenção e urbanização de área a ele pertinente, na EMEF “Irmã Adelaide Bertochi”; OF. nº 16/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 08 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 21/2011, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 007503/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011538/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 014418/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 09987/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil e seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011618/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.628,00 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003096/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 006881/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Comunicado nº CM227006/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE ESCOLA, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais); Programa PNEA-MÉDIO, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte seis reais); PNEA-CRECHE, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); Programa PNETE - PARCELA 007, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), Programa PNETE - PARCELA 007, emitido em 30/09/2011, no valor de R$ 9.996,41 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um reais); Ofício da Câmara Federal dos Deputados, que encaminha valores pagos ao Município de São Gabriel da Palha, referente ao mês de agosto/2011, perfazendo o montante de um milhão, cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos, e o acumulado de janeiro a agosto de 2011, perfazendo o montante de onze milhões, duzentos e vinte e sete mil, quarenta reais e sessenta e um centavos.