Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2011, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que “Dispõe Sobre a Aprovação das Contas da Senhora Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha/ES, referente ao Exercício Financeiro de 2009”; Indicação nº 76/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, solicitando providência junto ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 77 e 78/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, solicitando providências junto ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 94/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 06 de dezembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 82/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para reparos em residências em situação de risco, precária e/ou insalubre, com espaço insuficiente de acomodação para toda a família, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; OF. nº 95/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 25 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 83/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpreza de primeira linha, no decorrer do período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades da Casa Lar desta cidade; OF. nº 26/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 25 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 73/2011, que tem como objeto a aquisição de veículos tipo ambulância (zero quilômetro), para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; OF. nº 27/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 07 de dezembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 24/2011, que tem como objeto a aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para uso no atendimento aos munícipes pela Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município;  Ofício nº 429/2011-GP/CM, do Presidente desta Câmara Municipal, encaminhando aos Vereadores a Demonstração Contábil desta Casa de Leis alusiva ao mês de outubro de 2011; Ofício nº 132/2011-SGP-PREV, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, encaminhando aos Vereadores os balancetes das Receitas e Despesas referentes aos meses de setembro e outubro do exercício financeiro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004830/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP 10/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil e seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 010844/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 10/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011610/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 10/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 015768/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 10/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais); Comunicado nº CM249676/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programas: PNAE - MÉDIO, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); PNAE - CRECHE, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); PNATE - PARCELA 008, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); PNATE - PARCELA 008, emitido em 31/10/2011, no valor de R$ 9.996,41 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um reais).