Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 42/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei  nº 48/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências”;  Mensagem nº 43/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 49/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Promover Termo de Concessão de Direito Real de Uso”; Mensagem nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município Para o Fim Que Especifica e dá Outras Providências”; Mensagem nº 45/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 51/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso”; Mensagem nº 46/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Inconsistências dos Saldos dos Inventários Físicos dos Bens Patrimoniais Permanentes e dos Registros Contábeis Correspondentes”; Moção nº 4/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato e demais Vereadores, que “Apresenta Votos de Aplausos às Melhores Escolas do Estado do Espírito Santo, localizadas no Município de São Gabriel da Palha que se Destacaram no Ranking das 50 (cinquenta) melhores da Rede Pública Estadual”; Indicação nº 49/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 271/2011-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de maio de 2011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; OF. nº 28/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 25/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Desenvolvimento do Esporte e Lazer deste Município; OF. nº 36/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 7/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em blocos sextavados e construção de redes pluviais em parte da Rua Valdeir Cavalcante no Bairro Progresso, de acordo com Contrato de Repasse nº 030881452/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; OF. nº 41/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 30 de junho do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 35/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para viabilizar a comercialização da produção da agricultura de base familiar, por meio do Contrato de Repasse nº 030549190/2009/MDA/CAIXA; OF. nº 43/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 11 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 14/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços com mão de obra, material e todos os equipamentos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva no Córrego General Rondon, neste Município, conforme Contrato de Repasse 0304141-565/2010/CAIXA-Esporte e Lazer na cidade, celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte; OF. nº 6/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 28 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 14/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das seguintes obras: construção do padrão elétrico de entrada do Posto de Saúde, Reforma do Posto de Saúde e Construção da Farmácia Cidadã; OF. nº 241/2011-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil, alusiva ao mês de maio de 2011; OF. nº 061/2011, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancete das Receitas e Despesas do referido Instituto, alusivo ao mês de maio de 2011; OF. nº 029-AL-2010/2011, do Secretário do Lions Clube de São Gabriel da Palha, que convida para a posse da nova Diretoria AL 2011/2012 e de novos Sócios, que realizar-se-á no dia 29 de junho do ano em curso, na sede do Lions, neste Município; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000282/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-SF COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 008934/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 52.122,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 011626/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais).