Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Projeto de Lei nº 91/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que “Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Abono Especial de Natal e dá Outras Providências”; OF. nº 697/2011, da Excelentíssima Prefeita do Município de São Gabriel da Palha, encaminhando balancetes da receita e despesa e relação de despesas pagas referentes ao mês de outubro de 2011, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; OF. nº 567/2011, da Secretária Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel da Palha, encaminhando balancetes da receita e despesa e relação de despesas pagas referentes ao mês de novembro de 2011, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; OF. nº 101/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 29 de dezembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 88/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de horas de máquinas e caminhões para recuperação, reabertura e cascalhamento em estradas vicinais do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 462/2011 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, encaminhando a Demonstração Contábil da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004597/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil e seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003542/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO – COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 55.753,25 (cinqüenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003741/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 008486/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 010331/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF - COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 014703/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB - COMP 11/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Comunicado nº CM285879/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 30/11/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil e trezentos e vinte e seis reais); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA, emitido em 30/11/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil e novecentos e doze reais); PNAE - CRECHE, emitido em 30/11/2011, no valor de         R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais), PNAE - MÉDIO, emitido em 30/11/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); PNATE 009, emitido em 30/11/2011, no valor de R$ 3.262,64 (três mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); PNATE 009, emitido em 30/11/2011, no valor de R$ 9.996,40 (nove mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados Federais informando Recursos do Orçamento da União repassados ao Município de São Gabriel da Palha em outubro de 2011, sendo: R$ 133.188,85 (cento e trinta e três mil e cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para o CNPJ nº 27.174.143/0001-76 (prefeitura-central) e R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o CNPJ nº 27.174.143/0002-57 (saúde), perfazendo um total de                    R$ 134.788,85 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) – com acumulado entre janeiro a outubro de 2011 de R$ 2.107.186,64 (dois milhões, cento e sete mil e cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o CNPJ nº 27.174.143/0001-76 e R$ 2.956.062,02 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e sessenta e dois reais e dois centavos) para o CNPJ nº 27.174.143/0002-57 (saúde), perfazendo um total de R$ 5.063.248,66 (cinco milhões, sessenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Ofício da Câmara dos Deputados Federais informando Recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de São Gabriel da Palha em outubro de 2011, no valor de       R$ 243,23 (duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Nesse momento, não havendo mais matéria no Expediente da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Hora da Tribuna Livre e concedeu a palavra ao Senhor Wolmar Sauerissing, Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil nesta cidade de São Gabriel da Palha, que fez sua despedida da comunidade gabrielense, pois está de mudança para o Estado de Santa Catarina.