Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 51/2011, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que amparada pela Lei Orgânica do Município, que comunica período que sairá de férias; Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Chefe do Poder Executivo a Cumprir Férias Regulares e Ausentar-se do Município e dá Outras Providências”; Mensagem nº 49/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 3/2011, que “Altera a Lei Complementar nº 2, de 1º de julho de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”; Moção nº 5/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos, à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, pelos seus 60 anos de pastorado integral e pelos 58 nos da Paróquia de São Gabriel da Palha”; Requerimento nº 40/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Jadir Manoel, ocorrido no dia 21 de junho do ano em curso; Requerimento nº 41/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Renildo Florêncio Groner, ocorrido no dia 07 de julho do ano em curso; Requerimento nº 42/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Juarez Ponath, ocorrido no dia 1º de julho do ano em curso; Requerimento nº 43/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento da Senhora Mariana Chmielewski, ocorrido no dia 02 de julho do ano em curso; Indicação nº 54/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 55/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 336/2011, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referente ao mês de abril/2011 da Prefeitura Municipal; Ofício nº 314/2011, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de junho de 2011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; OF. nº 33-b/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de julho do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 29/2011, que tem como objeto a aquisição de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, neste Município, com veículos do tipo ônibus em perfeito estado de uso e conservação, a partir de 1º de agosto de 2011 até 30 de abril de 2012, durante os dias letivos; OF. nº 44-b/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, comunicando que o Edital Tomada de Preços nº 15/2011, sofreu alterações, prorrogando a data de abertura para o dia 21 de julho, às 09 (nove horas); OF. nº 51/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 16/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo (expediente, higiene, limpeza) para atender o aumento da demanda de serviços dos setores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; OF. nº 52/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de julho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 44/2011, que tem como aquisição de ferramentas de grande porte para oficina mecânica e moldes para confecção de artefatos de cimento para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004051/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 128,01 (cento e vinte e oito reais e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004243/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.906,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 007927/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 014217/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 014450/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO VS - PRODUTOS E SERVIÇOS COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 128,01 (cento e vinte e oito reais e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000149/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003385/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Comunicado nº CM0066753/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA-Parcela 5, emitido em 16/06/2011, no valor de R$ 49.691,74 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos); Comunicado nº CM088127/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNAE-CRECHE, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa PNATE, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); Programa PNATE, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 9.996,41 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos); Comunicado nº CM0088128/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 2.750,40 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM0088129/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 3.162,00 (três mil, centos e sessenta e dois reais); Comunicado nº CM0088130/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 516,80 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 2.005,90 (dois mil, cinco reais e nove centavos); Comunicado nº CM0088131/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 912,60 (novecentos e doze reis e sessenta centavos); Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 1.825,20 (hum mil, oitocentos e vinte cinco reais e vinte centavos); Comunicado nº CM0088132/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 6.825,80 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM0088133/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 6.926,60 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM0088134/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 1.951,20 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 521,00 (quinhentos e vinte e um reais; Comunicado nº CM0088135/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 2.704,20 (dois mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos); Comunicado nº CM0088136/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM0088137/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 1.200,80 (um mil, duzentos reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM0088138/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 2.039,40 (dois mil, trinta e nove reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM0088139/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 04/07/2011, no valor de R$ 550,40 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados Federais informando recursos repassados ao Município de São Gabriel da Palha, sendo: Pagos em maio de 2011 - R$ 1.907.695,75 (um milhão, novecentos e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) mais o pago à saúde, R$ 367.665,37 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e reais e trinta e sete centavos), perfazendo o total no mês de maio, no valor de R$ 2.275.361,12 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos), e, o valor acumulado de janeiro a maio de 2011, no montante de R$ 7.408.230,02 (sete milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta reais e dois centavos), mais o pago à saúde no mesmo período, R$ 1.758.800,83 (hum milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total acumulado de R$ 9.167.030,85 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil, trinta reais e oitenta e cinco centavos).