Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 13/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Equiparar ai Salário Mínimo a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais“; Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal; Projeto de Lei nº 16/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal; Projeto de Lei nº 17/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal; Projeto de Lei nº 18/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a Equiparar ao Salário Mínimo o Vencimento dos Seus Servidores e dá Outras Providências”; Requerimento nº 6/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta Votos de Pesar, pelo passamento do jovem Shumaker Gonçalves de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011; Indicação nº 13/2011, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 14, 15, 16 e 17/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 20/2011, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de janeiro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004429/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 12/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002040/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000596/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais); Comunicado nº CM008481/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, através do Convênio 703334/2010, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do programa caminho da escola, Ordem Bancária - 2011OB700827, de 21/02/2011, Parcela 001, no valor de R$ 317.790,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais); Comunicado nº CM008482/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA-Parcela 001, emitido em 17/02/2011, no valor de R$ 84.113,32 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos).