Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 63/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 70/2011, que “Altera a Lei Municipal nº 1.993, de 02 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações-PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 64/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 71/2011, que “Estima a Receuta e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2012”; Projeto de Lei nº 72/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Declara de Utilidade Pública o Centro Infanto Juvenil pra Esportes, Lazer e Cultura - CIELC”; Mensagem nº 65/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 73/2011, que “Dispõe Sobre Repasse de Recursos Financeiros à Entidade Privada, Abre Crédito Adicional e dá Outras Providências”; Mensagem nº 66/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 74/2011, que “Institui o Regime de Sobreaviso e a Jornada Especial de Trabalho para Servidores que Atuam em Serviços Essenciais que Exigem Pronto Atendimento e dá Outras Providências”; Ofício nº 488/2011, da Senhora Prefeita Muncipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de agosto/2011 do Poder Executivo Municipal; Ofício nº 524/2011, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha cópia do Convênio de Cooperação Financeira, celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e o Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, mais termos aditivos; Indicação nº 70/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo; OF. nº 65/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 55/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais Unidocentes, Centros Municipais de Educação Infantil e a PEM Chapeuzinho Vermelho; OF. nº 69/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 59/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtros de ar, filtros de combustível e graxa, para manutenção dos veículos que compõe ou que venham a compor a frota de veículos a serviço da Prefeitura Municipal; OF. nº 75/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 65/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção de primeira linha, no decorrer do período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 80/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 69/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada, para eventual fornecimento de materiais de limpeza e higiene de primeira linha, no decorrer de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 82/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 70/2011, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) ônibus novos zero quilômetro, destinados ao Transporte Escolar em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município; OF. nº 82-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 70/2011, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) ônibus novos zero quilômetro, destinados ao Transporte Escolar em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município; OF. nº 83/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 22/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção de muro de contenção e urbanização de área a ele pertinente, na EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”; OF. nº 84/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 71/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo destinados a ornamentação do Município de São Gabriel da Palha por ocasião do Natal de 2011; OF. nº 16/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 20 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 50/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização em carro com som volante (Divulgação Volante), incluindo gravação de áudio (CD), pelo período de 12 meses; OF. nº 22/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 21 de outubro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a abertura da Tomada de Preços nº 23/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das seguintes obras: Construção do Padrão Elétrico de Entrada do Posto de Saúde, Reforma do Posto de Saúde e Construção da Farmácia Cidadã; OF. nº 105/2011, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência referente ao mês de agosto/2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001953/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil,  oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001766/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE CAMPANHA NACIONAL DE SEGUIMENTO DO SARAMPO E RUBEOLA COMP 08/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.487,12 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 007241/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 55.753.25 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos); Comunicado nº CM20432/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNEA-CRECHE, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte seis reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE ESCOLA, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais); Programa PNEA-MÉDIO, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa PNETE - PARCELA 006, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 9.996,41 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um reais); Programa PNETE - PARCELA 006, emitido em 01/09/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); Comunicado nº CM214572/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA- PARCELA 008, emitido em 16/09/2011, no valor de R$ 54.759,75 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos).