Matérias constantes do Expediente foram as seguintes:  Mensagem nº 30/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 34/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios e dá Outras Providências”; Mensagem nº 31/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 35/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direto Real de Uso em Relação ao Bem Imóvel que Menciona”; Mensagem nº 32/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2011, que “Altera a Lei nº 2.060/2010, de 20 de julho de 2010, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 33/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2011, que “Dispõe Sobre as Diretizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 34/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 38/2011, que “Altera a data de Feriado Municipal e dá Outras Providências”; Mensagem nº 35/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 39/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 36/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 40/2011, que “Altera a Lei nº 1.810/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos da Administração da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 41/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Helena e dá Outras Providências”; Requerimento nº 32/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, por meio do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Edmilson Valentim Zeferino, ocorrido no dia 25 de abril de 2011; Requerimento nº 33/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, por meio do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar pelo Passamento da Senhora Lorena de Oliveira Cadet, ocorrido no dia 27 de abril de 2011; Requerimento nº 34/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, por meio do qual, apresenta Votos de Profundo Pesar pelo Passamento do Senhor Francisco de Assis Moser, ocorrido no dia 18 de abril de 2011; Indicação nº 45/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 46/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 9-A/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de junho de 2011, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 07/2011 REEDITADO, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, por meio do Convênio SEAG nº 0043/2010, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 15-A/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que a Tomada de Preços nº 01/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra, material para reassentamento (areia ou pó de pedra) e equipamentos essenciais necessários destinados a recuperação, reparos e serviços correlatos em calçamentos de diversos bairros neste Município, foi REVOGADA por necessidade e conveniência administrativa, em cumprimento de decisão da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal. OF. nº 17-A/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 17/2011 Reeditado, que tem como objeto a aquisição de móveis e equipamentos para a Central Municipal de Associações de Agricultores Familiares de São Gabriel da Palha (CEMAAF-SGP) e Associação dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (APAGEES), localizadas neste Município, conforme contrato de repasse nº 026688063/2008/MDA/CAIXA;  OF. nº 17-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 17/2011, foi transferido das 9h (nove horas) para as 14h (quatorze horas); OF. nº 18/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de maio do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 03/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Patrimônio São Roque da Terra Roxa, neste Município, em conformidade com o Convênio nº 08/2010 - Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)”; OF. nº 19/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 18/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos das Escolas da Rede Municipal, Entidades Filantrópicas, Centros Municipais de Educação Infantil, PEM “Chapeuzinho Vermelho” e Ensino Fundamental, através dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAEC/PNAEP/PNAEF em conjunto com recursos próprios da Prefeitura Municipal; OF. nº 20/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 1º de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 21/2011, que tem como objeto a aquisição de um veículo para o Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gabriel da Palha, conforme convênio 007/2010 de 13/12/2010, firmado entre este Município e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP; OF. nº 22/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de maio do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº  21/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem, para o “Campeonato Municipal de Futebol de campo 2011, 4ª Copa Lolinho de Futebol Infantil, 1ª Taça Cidade de Futsal e III Copa Norte de Taekwondo, a realizar-se neste Município; OF. nº 01/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 25 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 10/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais para uso no atendimento realizado nos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município e no atendimento a ESF - Estratégia Saúde da Família. OF. nº 02-A/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que o Pregão Presencial nº 11/2011, teve sua abertura suspensa; OF. nº 02-B/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 20 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a reedição do Pregão Presencial nº 11/2011, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada (farmácia) para fornecimento de medicamentos não padronizados conforme receita médica, através de encaminhamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo exercício de 2011; OF. nº 03/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 17 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 12/2011, que tem como objeto a aquisição  de veículo tipo ambulância (zero quilômetro), para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 044/2011-CASP-SGP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa, referente ao mês de março de 2011;  Ofício da Câmara dos Deputados, que comunica que os recursos liberados para o Município no mês de fevereiro de 2011, no total de R$ 2.324.192,66 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), e o acumulado no exercício, perfazendo o montante de R$ 4.293.758,32 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000007/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002080/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000161/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.426,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000171/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Comunicado nº CM016381/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - PARCELA 003,  emitido em 19/04/2011, no valor de R$ 49.214,42 (quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos); Comunicado nº CM028383/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE - PARCELA 002,  emitido em 29/04/2011, no valor de R$ 3.262,61 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos); Programa PNATE - PARCELA 002,  emitido em 29/04/2011, no valor de R$ 896,31 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 40/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 11/2010, Repasse Municipal, OB - 800860, data da OB - 11/03/2011, valor líquido = R$ 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e  três reais e sessenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 161551; Programa IGD-PBF, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 800883, data da OB - 11/03/2011, valor líquido = R$ 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 161551;  Programa PAC I, competência 02/2011, Repasse Municipal, OB - 800833, data da OB - 11/03/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961;  Programa PBF, competência 02/2011, Repasse Municipal, OB - 800916, data da OB - 15/03/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201644; Programa PBV II, competência 02/2011, Repasse Municipal, OB - 800971, data da OB - 17/03/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa PROJOVEM-PBV I, competência 01/2011, Repasse Municipal, OB - 800763, data da OB - 10/03/2011, valor líquido = R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), Banco: 001, Agência 0806, Conta 201693; Programa PMTC, competência 02/2011, Repasse Municipal, OB - 801121, data da OB - 28/03/2011, valor líquido = R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 8060, Conta 158003; Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de seu Diretor de Programas e Projetos Educacionais/FNDE, que da ciência da relação de convênios firmados entre a referida autarquia e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Convênio nº 703334/2010, no valor de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais) e contrapartida no valor de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais); OFÍCIO PTC.REC Nº 570/2011, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que encaminha cópia do Acórdão TC-238/2011, relativo as Contas da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha (Contas Regulares), referente ao Exercício 2009.