Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 40/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 47/2010, que “Altera a Lei 718/91 em Relação a Fixação de Remuneração por Tempo de Serviço Ininterrupto e dá Outras Providências”; Mensagem nº 72/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 81/2011, que “Concede Gratificação aos Servidores Integrantes das Comissões Especiais de Inventário dos Bens Permanentes e de Consumo Pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”; Requerimento nº 54/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, que solicita que seja consignado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo Passamento da Senhora Elza Cosme Piekarz,  ocorrido no dia 03 de novembro de 2011; Indicação nº 75/2011, de autoria do Vereador Nilso Groner, que por meio da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 48-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 40/2011 - 3ª REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de um veículo para atender o Centro Social de Recuperação e Beneficência de São Gabriel da Palha-ASILO, conforme convênio 105/2010 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 85/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 10 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 74/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Servidores de diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal; OF. nº 87/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 09 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 76/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para alunos e professores da Educação Infantil, com orientação para a sua utilização devidamente relacionados e especificados como parte integrantes deste processo, para o ano letivo 2012, a fim de atender alunos da rede municipal de ensino, incluindo assessoria pedagógica gratuita através do Portal, e-mail, telefone 0800, capacitação para professores e gestores da Educação Infantil; OF. nº 88/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 18 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 77/2011, que tem como objeto a prestação de serviços destinados a ornamentação natalina do Município, por ocasião do natal 2011, sendo montagem e desmontagem dos adornos natalinos, incluindo instalações elétricas em toda a estrutura, nos seguintes locais: Praça Vicente Glazar, prédio da Prefeitura, Praça do Colono, Praça Antônio Genelhu, Praça da Igreja Matriz, Igreja Matriz, Praça Aurélio Bastianello, Praça Bairro Populares, Praça do Bairro Boa Vista, Padre Simão Civalero, Praça Santa Terezinha e Ginásio de Esportes “Anastácio Cassaro”;  OF. nº 89/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 16 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 78/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de arbitragem, segurança e locação de ringue para copas e campeonatos neste Município; OF. nº 90/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 11 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 79/2011, que tem como objeto a aquisição de 1.254 cestas natalinas para os servidores públicos conforme Lei Municipal nº 2.170/2010; OF. nº 92/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, que comunica que no dia 23 de novembro do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização de Pregão Presencial nº 81/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para vários serviços de diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal; Ofício nº 118/2011, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência referente ao mês de setembro de 2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000900/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 27.065,95 (vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001784/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 09/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003880/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 10/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 55.753,25 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos); Comunicado nº CM240161/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 009, emitido em 10/09/2011, no valor de R$ 69.132,00 (sessenta e nove mil, cento e trinta e dois reais); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 50/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa PAC I, competência 08/2011, Ordem Bancária - 804074, data da OB - 08/09/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961; Programa PBF, competência 08/2011, Ordem Bancária - 804185, data da OB - 13/09/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201464; Programa PBV II, competência 08/2011, Ordem Bancária - 804153, data da OB - 12/08/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa Projovem-PBV I, competência 06/2011, Ordem Bancária - 803994, data da OB - 06/09/2011, valor líquido = R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 201693; Programa Projovem-PBV I, competência 08/2011, Ordem Bancária - 804299, data da OB - 20/09/2011, valor líquido = R$ 2.826,00 (dois mil, oitocentos e vinte e seis reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 201693; Programa PTCM, competência 08/2011, Ordem Bancária - 803970, data da OB – 06/09/2011, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 158003.