Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Mensagem nº 38/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 2/2011, que “Altera a Lei Complementar nº 005/1998, que Cria o Conselho Municipal de Vigilância Ambiental”; Projeto de Lei nº 43/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que “dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Reparo de Buracos e Valas Abertas nas Vias e Passeios Públicos e dá Outras Providências”; Mensagem nº 39/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 44/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bem Móvel de Propriedade do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 40/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 45/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar com a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis e dá Outras Providências”; Mensagem nº 41/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2011, que “Altera os Anexos 5 e 10 da Lei nº 1.850, de 28 de maio de 2008, que Dispõe sobre o Ordenamento Territorial no Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 47/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Moção nº 2/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e toda equipe pelo esforço despendido para os registros do Livro “São Gabriel da Palha – Nosso Município, Noções Históricas e Geográficas””; Moção nº 3/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Apresenta Votos de Aplausos à Servidora Marina Tereza Scalfoni, pelos trinta e seis anos e seis meses, atuando como educadora no Município de São Gabriel da Palha”; Projeto de Lei nº 37/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 39/2010, de autoria do Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Indicação nº 48/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 250/2011-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas, referente aos meses de Janeiro a Março de 2011 da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 24-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 23/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em comodato para uso do Gabinete da Prefeita, dos Secretários Municipais e de Outros Órgãos da Administração, além de 01 mini modem de acesso ilimitado à internet, encontra-se suspenso, para fins de reavaliação das especificações do seu objeto; OF. nº 32/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de junho do ano curso, às 14h (quatorze), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para proceder com o transporte de alunos que estudam no Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - IFES - Nova Venécia, alunos que estudam na Universidade Capixaba de Nova Venécia-UNIVEN-ES, alunos que estudam no Centro Universitário do Espírito Santo-UNESC e Faculdade Castelo Branco-FCB, no Município de Colatina; OF. nº 34/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 15/2011, que tem como objeto o Registro de Preços, para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de construção de primeira linha, no decorrer do período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 37/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 8/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Vitória, neste Município, conforme Contrato de Repasse 031446995/2009/MESPORT/CAIXA; OF. nº 38/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de junho do ano curso, às 8h (oito horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº  9/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de 12 (doze) unidades habitacionais no Município de São Gabriel da Palha, em atendimento às famílias em vulnerabilidade social, residentes de aluguel, com residência precária, insalubre ou com espaço insuficiente de acomodação para toda família, conforme Contrato de Repasse nº 030951008/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA;  OF. nº 02-D/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde; que comunica que no dia 14 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a abertura da reedição do Pregão Presencial nº 11/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada (farmácia) para fornecimento de medicamentos não padronizados conforme receita médica, de encaminhamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo Exercício de 2011;  OF. nº 03-A/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 10 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a abertura da reedição do Pregão Presencial nº 12/2011, que tem como objeto a aquisição de veículos tipo ambulância (zero quilômetro), para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha-ES; OF. nº 04/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde; que comunica que no dia 17 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a abertura da reedição do Pregão Presencial nº 14/2011, que tem como objeto a aquisição de novos equipamentos para a Academia ao Ar Livre, situada na Rua Senador Atílio Vivácqua com a Rodovia Licínio Libalde, no Bairro Jovelino de Souza Valentim, neste Município; OF. nº 058/2011, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, comunicando que no dia 13 de junho, às 15h (quinze horas), na sede da SGP-PREV, acontecerá reunião para abertura das Propostas referentes ao Processo de Licitação 001/2011, na modalidade Técnica e Preço; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000297/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 008634/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PISO FIXAO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.999,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove mil e setenta e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002015/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 05/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Comunicado nº CM016381/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 004, emitido em 18/05/2011, no valor de R$ 48.553,13 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e treze centavos);  Ofício da Comissão Mista da Câmara Federal, que comunica os recursos do Orçamento da União pagos ao Município de São Gabriel da Palha, no mês de abril/2011, no valor de R$ 1.598.989,26 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) e o acumulado no ano, no valor de R$ 6.891.702,64 (seis milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 43/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa IGD-PBF, competência 01/2011, Repasse Municipal, OB - 801335, data da OB - 13/04/2011, valor líquido = R$ 2.343,60 (dois mil, trezentos e quarenta e  três reais e sessenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 161551; Programa PAC I, competência 03/2011, Repasse Municipal, OB - 801251, data da OB - 06/04/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961;  Programa PBF, competência 03/2011, Repasse Municipal, OB - 801402, data da OB - 27/04/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201644; Programa PBV II, competência 03/2011, Repasse Municipal, OB - 801307, data da OB - 11/04/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa PROJOVEM-PBV I, competência 02/2011, Repasse Municipal, OB - 801181, data da OB - 06/04/2011, valor líquido = R$ 3.454,50 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ofício CMALES Nº 23/2011, da Coordenadora Geral do Prêmio Cidade Cidadã - Casa dos Municípios, que solicita divulgação do referido Prêmio.