Matérias constantes do Expedienteforam as seguintes: Mensagem nº 52/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 57/2011, que “Altera a Lei nº 1.749, de 31 de agosto de 2007, que Autoriza a inscrição do Fundo Municipal de Saúde no CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica junto a Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências”; Mensagem nº 53/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 58/2011, que “Altera a Lei nº 2.152, de 27 de junho de 2011, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Inscrição do Fundo Municipal de Assistência Social no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, junto à Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências”; Moção nº 6/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que Apresenta “Votos de Aplausos aos Policiais Militares, Lotados na 3ª Cia do 2º Batalhão da Polícia Militar e Aniversário de 22 Anos da Polícia Militar em São Gabriel da Palha”; Indicação nº 56/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 57/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 41-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de agosto do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 35/2011-REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para viabilizar a comercialização da produção da agricultura de base familiar, por meio do Contrato de Repasse nº 030549190/2009/MDA/CAIXA; OF. nº 52-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de agosto do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 44/2011-REEDIÇÃO, que tem como objeto a aquisição de ferramentas de grande porte para a oficina mecânica e moldes para confecção de artefatos de cimento para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 57-B/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de agosto do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 47/2011, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundos do Convênio nº 207/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 10/2011, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 04 de agosto do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 36/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches nos eventos (reuniões/palestras/campanhas e outros), que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo período de 12 (doze) meses; OF. nº 282/2011-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil do Poder Legislativo, alusiva ao mês de julho de 2011; OF. nº 75/2011-SGP-PREV, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes das Receitas e Despesas do referido Instituto, referente ao mês de junho do ano em curso; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002955/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 07/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 003188/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 06/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos reais); Comunicado nº CM00112090/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 05/07/2011, no valor de R$ 1.375,20 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); Comunicado nº CM00112091/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 05/07/2011, no valor de R$ 1.581,00 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais); Comunicado nº CM00112092/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 05/07/2011, no valor de R$ 1.002,90 (um mil, dois reais e noventa centavos); Comunicado nº CM00112093/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 05/07/2011, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 05/07/2011, no valor de R$ 3.463,30 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos); Comunicado nº CM00112094/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 06/07/2011, no valor de R$ 592,40 (quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM00112095/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 06/07/2011, no valor de R$ 1.812,60 (um mil, oitocentos e doze reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM00112096/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 06/07/2011, no valor de R$ 1.909,20 (um mil, novecentos e nove e vinte centavos); Comunicado nº CM00112097/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 06/07/2011, no valor de R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Comunicado nº CM1406285/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA-Parcela 006, emitido em 18/07/2011, no valor de R$ 50.415,53 (cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos); Ofício Circular Externo/MDS/NAS/DEFENAS/CGEOF Nº 45/2011, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa PAC I, competência 05/2011, Repasse Municipal, OB - 802275, data da OB - 06/06/2011, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 157961; Programa PBF, competência 05/2011, Repasse Municipal, OB - 802543, data da OB - 09/06/2011,  valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil e  trezentos reais), Banco: 001, Agência 008060, Conta 201464;  Programa PBV II, competência 05/2011, Repasse Municipal, OB - 802507, data da OB - 08/06/2011,  valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco: 001, Agência 00806, Conta 22443X; Programa PROJOVEM-PBV I, competência 05/2011, Repasse Municipal, OB - 802578, data da OB - 15/06/2011, valor líquido = R$ 3.454,50 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Programa PTCM, competência 05/2011, Repasse Municipal, OB - 802227, data da OB - 06/06/2011, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco: 001, Agência 00806, Conta 158003; Ofício da Câmara dos Deputados Federais informando recursos repassados ao Município de São Gabriel da Palha, sendo: Pagos em junho de 2011 - R$ 1.307.783,42 (um milhão, trezentos e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) mais o pago à saúde, R$ 334.520,11 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e onze centavos), perfazendo o total no mês de junho, no valor de R$ 1.642.303,53 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), e, o valor acumulado de janeiro a junho de 2011, no montante de R$ 8.716.013,44 (oito milhões, setecentos e dezesseis mil, treze reais e quarenta e quatro centavos), mais o pago à saúde no mesmo período, R$ 2.093.320,94 (dois milhões, noventa e três mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o total acumulado de R$ 10.809.334,38 (dez milhões, oitocentos e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).