Matérias constantes do Expediente foram as seguintes: Requerimento nº 4/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora Nair Coppo dos Santos, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011; Requerimento nº 5/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através do qual, apresenta Votos de Pesar, pelo passamento do jovem  Wanderson Custódio Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011;  Indicação nº 8/2011, de autoria do Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 9 e 10/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 11 e 12/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Of. nº 75/2011, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação das Despesas Pagas, referentes ao meses de novembro e dezembro de 2010 e a Relação de Restos a Pagar apurada em 31 de dezembro de 2010 da Prefeitura Municipal; Of. nº 84/2011, da Secretária Municipal de Saúde, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação das Despesas Pagas, referentes ao mês de julho a dezembro de 2010 do Fundo de Municipal de Saúde; Ofício nº 6/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de março, procederá a realização do Pregão Presencial nº 6/2011, que tem como objeto a aquisição de 194 blocos de nota fiscal de produtor rural de 5 vias, com 21 jogos, autorizada pela Lei Municipal nº 1.514/2005, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; Ofício nº 8/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de março, procederá a realização da Concorrência Pública nº 1/2011, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa para elaboração de diversos tipos de projetos para atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Obras e Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer; Ofício nº 105/2011, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha  demonstração contábil alusiva ao mês de janeiro de 2011, conforme determinações contidas na Lei Orgânica do Município; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004977/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000037/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  45.906,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 009440/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-SF COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002600/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 52.122,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); Comunicado nº CM286073/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.185,60 (hum mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM286074/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.507,50 (hum mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); Comunicado nº CM286075/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.358,40 (hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); Comunicado nº CM286076/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.530,60 (hum mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM286077/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.520,10 (hum mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos); Comunicado nº CM286078/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 1.042,80 (hum mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM286079/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 30/12/2010, no valor de R$ 3.263,80 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM003107/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE-Parcela 001, emitido em 24/01/2011, no valor de R$ 45.939,76 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 37/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa PAC I, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 805802, data da OB - 13/01/2011, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Programa PBF, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 800142, data da OB - 17/01/2011, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201644, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais); Programa PBV II, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 800226, data da OB - 13/01/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 000022443X, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais); Programa PROJOVEM-PBV I, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 800203, data da OB - 14/01/2011, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais); Programa PMTC, competência 12/2010, Repasse Municipal, OB - 800203, data da OB - 14/01/2011, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000161551, valor líquido = R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).