Matérias constantes no Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 85/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Divisórias Entre os Caixas e Salão Reservado aos Clientes que Aguardam Atendimento nas Agências das Instituições Bancárias em Funcionamento no Município de São Gabriel da Palha”; Mensagem nº 76/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 86/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Financeiro à Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Gabriel da Palha-ES para a Realização da Campanha de Natal 2010 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 77/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 87/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Concessão de Uso e dá Outras Providências”; Mensagem nº 78/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 88/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Uso de uma Área de Terras Pertencentes a este Município, em Favor da Companhia Espirito Santense de Saneamento Básico - CESAN,  Objetivando a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, no Bairro Cachoeira da Onça; Mensagem nº 79/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 89/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder Abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências; Mensagem nº 80/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 90/2010, que “Autoriza a Reposição da Gratificação de que trata o Art. 1º da Lei Municipal nº 563, de 24 de abril de 1989, correspondente ao mês de março de 2010, aos Componentes da Banda de Música Municipal e dá Outras Providências; Requerimento nº 63/2010, de autoria da Vereador Nilso Groner, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Theodoro Germano Augusto Kruger, ocorrido no dia 1 7de novembro de 2010; Requerimento nº 64/2010, de autoria da Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar pelo passamento do Senhor Adelino Agustine, ocorrido no dia 31 de outubro de 2010; Indicações nº 30, 31 e 32/2010, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 33/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 34 e 35/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 496/2010, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas, referentes ao mês de Outubro de 2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 82/2010, do Pregoeiro da  Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de dezembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 67/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; Ofício nº 83/2010, do Pregoeiro da  Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de dezembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 68/2010, que tem como objeto a contratação de serviços de arbitragem e de segurança por ocasião da “Segunda Copa Nacional do Café Conilon de Futsal”, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de dezembro, neste Município; Ofício nº 294/2010-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, a Demonstração Contábil da referida Casa, alusiva ao mês de outubro de 2010; Ofício nº 130/2010-GP/CM, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de outubro de 2010; Ofício nº 144/2010-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes das Receitas e Despesas referente aos meses de setembro e outubro de 2010; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1125008/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1151392/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Comunicado nº CM147700/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa Alimentação Escolar - EJA, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais), Programa PNAE - Médio, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); Programa PNAE - Creche, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais); Programa Alimentação Escolar - Pré-Escola, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Programa PNATE - Parcela 005, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), PNATE - Parcela 005, emitido em 30/07/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 4.987,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 2.493,90 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos); Comunicado nº CM147701/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 2.085,60 (dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM147702/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 1.142,60 (hum mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos);   Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais); Comunicado nº CM147703/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 02/08/2010, no valor de R$ 2.956,20 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); Comunicado nº CM147704/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 03/08/2010, no valor de R$ 1.980,60 (hum mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 31/10, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PAC I, competência 09/2010, Ordem Bancária 805321, em 11/10/2010, no valor de 1.460,00 (hum quatrocentos e sessenta reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000157961;  Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PBF, competência 09/2010, Ordem Bancária 805528, em 25/10/2010, no valor de 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000201464; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PBVII, competência 09/2010, Ordem Bancária 805381, em 13/10/2010, no valor de 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 000022443X; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PRO-JOVEM PBV I, competência 09/2010, Ordem Bancária 805555, em 25/10/2010, no valor de 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000201693; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PMTC, competência 09/2010, Ordem Bancária 805590, em 25/10/2010, no valor de 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000158803.