Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 86/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 87/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 88/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 89/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Indicação nº 56/2008, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 246/2008-GP, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil alusiva ao mês de agosto/2008; Ofício PTC.REC. nº 355/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que encaminha cópia do Acórdão TC-360/2008, Proferido no Processo TC-2475/2007, que trata de Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, referente ao Exercício de 2006 - aprovadas; OF. n° 71/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica que no dia 30 de setembro do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 31/2008, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos e componentes diversos para atender diversas secretarias deste Município”; OF. n° 72/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica que no dia 03 de outubro do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Pregão Presencial nº 12/2008, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios referentes a recursos do FNDE/PNAE/PNAO, para atendimento as escolas da rede Municipal e Entidades Filantrópicas e recursos do FNDE/PNAC, para atendimento a Creches e APAE; OF. n° 73/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica que no dia 08 de outubro do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 32/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais para atender diversas escolas, pré-escolas e centros de educação infantil; OF. n° 74/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica que no dia 02 de outubro do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 33/2008, cujo objetivo é a aquisição de motos e motonetas para utilização de serviços de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano deste Município; OF. n° 4/2008, da Comissão Especial de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 02 de outubro do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 2/2008, cujo objetivo é a aquisição de medicamentos para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde; OF. n° 118/2008, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - SGP-PREV, que encaminha Balancetes das receitas e despesas do referido Instituto, alusivos ao mês de agosto/2008”; OF. n° 106/2008, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - CASP-SGP, que encaminha Balancetes das receitas e despesas da referida Caixa de Assistência, alusivos ao mês de agosto/2008”; OF. nº 004/2008-GP, do Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, referente ao mês de agosto/2008; COMUNICADO Nº CM168969/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para o Programa PNAP-PRÉ-ESCOLA; COMUNICADO Nº CM168970/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), para o Programa PNAE-FUNDAMENTAL; COMUNICADO Nº CM168971/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 1.078,00 (hum mil, setenta e oito reais), para o Programa PNAC-PNAE CRECHE; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 971694/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS COMP 08/2008 UF ES, no valor bruto de R$ 38.927,00 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 972109/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de PAB Fixo, COMP 08/2008 UF ES, no valor bruto de R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 984731/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica COMP 08/2008 UF ES, no valor bruto de R$ 9.861,18 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).