Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 35/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 44/2010, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 36/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 45/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Inservíveis”; Requerimento nº 32/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Josias Bozzeti, ocorrido no dia 09 de junho de 2010; Requerimento nº 33/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Nilo Mizeetti, ocorrido no dia 18 de junho de 2010; Requerimento nº 34/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Edilson Pertel, ocorrido no dia 18 de junho de 2010; Ofício nº 19/2010-C, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de julho, procederá com o Pregão Presencial nº 08/2010 Reeditado que tem como objetivo a aquisição de 01 (um) veículo novo modelo minibus para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Ofício nº 26/2010-C, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de julho, promoverá o Pregão Presencial nº 13/2010 Reeditado que tem como objetivo a contratação de uma empresa para proceder com o transporte escolar dos alunos do Ensino Médio e Fundamental neste Município; Ofício nº 40/2010-A, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 22/2010, foi suspenso, em vista da necessidade de reavaliação de especificações do seu objeto e tão logo sejam sanadas as questões, será aberto novo prazo de ancoragem para sua realização; Ofício nº 20/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 30 de junho de 2010, às 9h (nove), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 08/2010, cujo objetivo é a aquisição de medicamentos para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 143/2010 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha Demonstração Contábil do Poder Legislativo, alusiva ao mês de maio/2010; Ofício nº 79/2010-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes das Receitas e Despesas referentes ao mês de maio/2010; Ofício nº 67/2010-CASP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de maio/2010; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 592987/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS  COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 611718/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAUDE BUCAL-SB COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 25/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I Comp 04/2010, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte cinco reais); OFÍCIO da Câmara dos Deputados, que informa que os recursos da União para o Município de São Gabriel da Palha no mês de maio/2010, foram de R$ 1.435.798,72 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) e o acumulado de janeiro a maio/2010, foram da ordem de: R$ 5.444.851,19 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). OFÍCIO da Câmara dos Deputados, que informa que os recursos empenhados  do Orçamento da União para o Município de São Gabriel da Palha no mês de maio/2010, foram de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aplicação em Ampliação de Escola Família Agrícola e Melhoria da Infra-Estrutura e Serviços de Assistência Técnica à Agricultura de Base Familiar no Município de São Gabriel da Palha e os empenhos acumulados de janeiro a maio/2010, perfazem o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).