Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 37/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2010, que “Altera a Lei nº 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras  Providências”; Requerimento nº 41/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Romildo Florindo Bergamim, ocorrido no dia 08 de julho de 2010; Requerimento nº 42/2010, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, apoiada pela Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Alzira Olinda da Silva, ocorrido no dia 12 de julho de 2010; Requerimento nº 43/2010, de autoria do Vereador Nilso Groner, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Laídes Ost Verdin, ocorrido no dia 14 de julho de 2010; Indicação nº 24/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 304/2010 - SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas, referente ao mês de junho/2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 171/2010 - GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha aos Senhores Vereadores Demonstração Contábil alusiva ao mês de junho de 2010; Ofício nº 42/2010-A, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 10 de agosto, procederá com a realização da Tomada de Preços  nº 11/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de prevenção de incêndio para atender as necessidades de segurança da EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, neste Município; Ofício nº 44/2010-A, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de agosto, procederá a reedição do Pregão Presencial nº 26/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais destinados a construção de praças na Rua Senador Atílio Vivacqua, nesta cidade; Ofício nº 45/2010-B, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de julho, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 27/2010, que tem como objeto a aquisição de sacos de lixo a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, da Prefeitura Municipal; Ofício nº 47/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 09 de setembro, procederá com a realização da Concorrência Pública  nº 03/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de redes pluviais em diversas ruas, de acordo com o Convênio 025/2009, firmado entre a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 21/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 04 de agosto, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 24/2010, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, para o preenchimento dos cargos de empregos públicos constantes das Leis Municipais nº 1.733/2007, 1.734/2007 e 1.735/2007, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município; Ofício nº 22/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 03 de agosto, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 25/2010, que tem como objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo para ser consumido no decorrer do exercício de 2010, em atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município; Ofício nº 24/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 05 de agosto, procederá a abertura do Convite nº 7/2010, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos de tonners e jato de tinta para impressoras, que atendem setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo exercício de 2010; Ofício nº 25/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 10 de agosto, procederá a abertura do Convite nº 8/2010, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para ser utilizado em diversos setores junto à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município; Ofício nº 78/2010, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente aos mês de maio/2010; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 673348/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 676285/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 681743/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 705483/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 274,95 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 706980/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 3.703,08 (Três mil, setecentos e três reais e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 710978/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 274,95 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 716864/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 925,77 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 722399/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 991,47 (novecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 724876/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 01/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 247,87 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 735560/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 274,95 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 739648/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 247,87 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 745234/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 247,87 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 750134/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 925,77 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 755700/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 925,77 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 756156/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 274,95 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 759634/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 247,87 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 760595/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.099,80 (hum mil, noventa e nove reais e oitenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 762256/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 925,77 (novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Comunicado nº CM057703/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); no Programa PNAE - MÉDIO, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); no Programa PNAE CRECHE, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais); no Programa PNATE - PARCELA 003, emitido em 01/06/2010, no valor de R$ 3.365,05 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); OF./nº 505/2010/SEDURB/GABSEC, do Gabinete da Secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, que encaminha cópia do Convênio nº 046/20410 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de São Gabriel da Palha/ES, objetivando a reurbanização e paisagismo das Ruas Padre Simão Civalero, Av. Graciano Neves e Av. Antônio José de Souza;  OF.CI.GDDP/Nº 089/2010, do Deputado Dary Pagung, que comunica sua assunção ao cargo de 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em eleição ocorrida no último dia 06 de julho do ano em curso.