Leitura das matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 49/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 2/2010, que “Altera a Lei Complementar nº 2, de 1º de julho de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 52/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 3/2010, que “Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 48/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 57/2010, que “Dispõe Sobre Entidades que Serão Beneficiadas com Subvenções e Contribuições no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2011 e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 48/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 57/2010, que “Dispõe Sobre Entidades que Serão Beneficiadas com Subvenções e Contribuições no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2011 e dá Outras  Providências”; Mensagem Aditiva nº 2/2010, do Poder Executivo Municipal, que altera o Projeto de Lei nº 57/2010, que “Dispõe Sobre Entidades que Serão Beneficiadas com Subvenções e Contribuições no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2011 e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 50/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 58/2010, que “Dispõe Sobre o Uso e a Condução de Veículos Oficiais do Município e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 51/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 59/2010, que “Altera a Lei nº 1.556/2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e dá Outras  Providências”; Requerimento nº 46/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Oswaldo Miliotti, ocorrido no dia 30 de julho de 2010; Requerimento nº 47/2010, de autoria do Vereador Nilso Groner, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhora Otília Ristow Tesch, ocorrido no dia 22 de julho de 2010; Requerimento nº 49/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Attílio Salvador, ocorrido no dia 15 de agosto de 2010;  Ofício nº 340/2010 - SEMTADSF, da Secretária Municipal do Trabalho,  Assistência, Desenvolvimento Social e Família, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente os meses de janeiro a junho/2010;  Ofício nº 48/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 03 de setembro, procederá com o Pregão Presencial nº 36/2010, que tem como objeto a aquisição de um veículo novo tipo caminhão equipado com um coletor compactador de lixo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes da Prefeitura Municipal; Ofício nº 56/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de setembro, procederá com o Pregão Presencial nº 40/2010, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal e Entidades Filantrópicas, através dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAEC/PNAEP/PNAEF; Ofício nº 30/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 27 de agosto, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 37/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para uso no LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL do Município de São Gabriel da Palha-ES; Ofício nº 32/2010, da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 31 de agosto, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 39/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora, por um período de 12 (doze) meses, para a Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 202/2010 - GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha aos Senhores Vereadores Demonstração Contábil alusiva ao mês de julho de 2010; Ofício nº 79/2010-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de junho/2010; Ofício nº 91/2010, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de julho/2010; Convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa e o Doutor Paulo Moisés de Souza Gagno, Juiz da 37ª Zona Eleitoral, para a Solenidade de Apresentação do Programa Ética e Transparência Eleitoral - PRETE-, dia 26 de agosto de 2010, no Fórum da Comarca; OF.nº 311/2010, do Conselho Tutelar de São Gabriel da Palha-ES, que Convida o Presidente da Câmara Municipal ou seu representante, para um encontro que acontecerá no dia 26 de agosto de 2010; Convite para o Projeto “Circulação Cultura”, que que acontecerá no dia 27 de agosto, às 20h (vinte horas) no auditório “Alaides Borgo de Aguiar” da escola “Ilda Ferreira da Fonseca Martins”; Convite do Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 01-015, para formatura de comemoração do Dia do Soldado e Entrega de Condecoração na sede do próprio.