Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 15/2010, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Efetuar Despesas com a Organização de Sessão Solene de Entrega de Títulos de Honrarias em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher  dá Outras Providências”; Mensagem nº 12/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2010, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 13/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2010, que “Altera a Lei nº 1.859/2009, de 13 de junho de 2008”; Projeto de Lei nº 18/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Equiparar ao Salário Mínimo os Vencimentos dos Servidores Contratados da Câmara Municipal e dá Outras Providências”; Proposições de Honraria de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Carlos Magno Canal; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Leomar Jacobsen Ebermann; Proposições de Honraria de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Nilso Groner; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Ivão Sartori; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade; Proposições de Honraria de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca; Proposições de Honraria de autoria da Vereadora Iracema de Paiva; Requerimento nº 2/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Adolfo Saager, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010; Requerimento nº 3/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Ailton Zeferino, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2010; Requerimento nº 4/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Nivaldo Braz Mizzetti, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010; Requerimento nº 5/2010, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor João Bosco Pessali, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2009; Requerimento nº 6/2010, de autoria do Vereador Nilso Groner que apresenta Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Roberto Gums, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010; Indicações nº 1, 2 e 3/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 4 e 5/2010, de autoria do Vereador Leomar Jacobsen Ebermann, por meio das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 6/2010, de autoria do Vereador Nilso Groner, por meio da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 861/2009-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de setembro e outubro de 2009; OF. nº 889/2009-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de novembro de 2009; OF. nº 050/2010-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de dezembro de 2009; OF. nº 52/2010-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Poder Legislativo, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao 6º bimestre e 3º Quadrimestre de 2009; OF. nº 756/2009-SEMUS, do Secretário Municipal de Saúde, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Saúde, alusivas aos meses de julho a outubro de 2009; OF. nº 531/2009-GP, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referentes aos meses de setembro e outubro de 2009; OF. nº 549/2009-GP, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao mês de novembro de 2009; OF. nº 7/2010-GP, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas referentes ao mês de dezembro/2009 e a Relação de Restos a Pagar existentes em 31/12/2009 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 6/2010-A, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de fevereiro de 2010, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 4/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para construção da Clínica Odontológica pela Unidade Básica mediante Contrato de Repasse 026618107/2008/Ministério da Saúde/CAIXA; Ofício nº 8/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 04 de março de 2010, às 9h (nove horas), procederá a realização da Tomada de Preços nº 6/2010, que tem como objetivo a aquisição de materiais de construção necessários para diversos fins junto a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte da Prefeitura Municipal; OF.PREGROEIRO.CMSGP. Nº 1/2010, do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que comunica que no dia 08 de março de 2010, às 14h (quatorze horas), procederá do Edital de Pregão Presencial nº 1/2010, que tem como objetivo a aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com capacidade de 9.000 e 12.000 BTU's; Ofício nº 3/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica a essa Casa de Leis, que no dia 09 de março de 2010, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 1/2010, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação, instalação e manutenção de sistema de software da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo período de 12 meses; OF. nº 332/2009-GP, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil, alusiva ao mês de novembro de 2009; OF. nº 13/2009-GP, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil, alusiva ao mês de dezembro de 2009; OF. nº 30/2009-GP, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores, Demonstração Contábil, alusiva ao mês de janeiro de 2010; OF. nº 006/2009-GP, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referentes aos meses de setembro e outubro de 2009; OF. nº 007/2009-GP, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referente ao mês de novembro de 2009; OF. nº 1/2010-GP, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referente ao mês de dezembro de 2009; OF. nº 189/2009- SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes das Receitas e Despesas referentes ao meses de Outubro e Novembro de 2009; OF. nº 16/2010- SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Poder Legislativo, Balancetes das Receitas e Despesas referentes ao mês de Dezembro de 2010; OF. nº 157/2009, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de novembro/2009; OF. nº 12/2010, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de dezembro/2009; Ofício nº 1.833/2009/GIDUR/VT/SR NORTE/ES, da Caixa Econômica Federal, que comunica contrato celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, onde o valor repassado do Orçamento Geral da União é de R$ 137.060,00 (centro e trinta e sete mil e sessenta reais) e a contra-partida do Município é de R$ 11.858,29 (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove reais), cujo objetivo é a pavimentação e drenagem de ruas no Município; Ofício nº 1.849/2009/GIDUR/VT/SR NORTE/ES, da Caixa Econômica Federal, que comunica contrato celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, onde o valor repassado do Orçamento Geral da União é de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e a contra-partida do Município é de R$ 24.150,00 (vinte quatro mil, cento e cinquenta reais), cujo objetivo é a construção de 12 (doze) unidades habitacionais no Município; Ofício nº 1.710/2009/GIDUR/VT/SR NORTE/ES, da Caixa Econômica Federal, que comunica contrato celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, onde o valor repassado do Orçamento Geral da União é de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) e a contra-partida do Município é de R$ 20.644,18 (vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), cujo objetivo é a construção de quadra de esporte coberta no Município; OF. nº 232/2009/SEMAD, do Secretário Municipal de Administração, que encaminha cópia do Convênio nº 025/2009, de 21 de outubro de 2009, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB e o Município de São Gabriel da Palha, para pavimentação e drenagem pluvial em parte da Rua Edvaldo Bohry, no Bairro Cachoeira da Onça e parte da Rua Gentil Ribeiro, no Bairro Mirante, ambas em São Gabriel da Palha; Comunicado nº CM138437/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PNATE - 008, no valor de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos); PNATE - 008, no valor de R$ 2.751,23 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); PNATE - 008, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); Comunicado nº CM143938/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PNATE - 009, no valor de R$ 7.405,55 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); PNATE - 009, no valor de R$ 2.751,27 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos); PNATE - 009, no valor de R$ 10,91 (dez reais e noventa e um centavos); Comunicado nº CM149316/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: QUOTA - 011, no valor de R$ 37.005,63 (trinta e sete mil, cinco reais e sessenta e três centavos); Comunicado nº CM165699/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: QUOTA - 009, no valor de R$ 37.238,36 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); QUOTA - 010, no valor de R$ 36.914,69 (trinta e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos); PNAEM - MÉDIO, no valor de R$ 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); PNAEP - PRÉ-ESCOLAR, no valor de R$ 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); PNAE EJA, no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); PNAEF - FUNDAMENTAL, no valor de R$ 12.623,60 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos); PNAEC - CRECHE, no valor de R$ 2.349,60 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); PNAEM - MÉDIO, no valor de R$ 431,20 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); PNAEP - FUNDAMENTAL, no valor de R$ 3.053,60 (três mil, cinquenta e três reis e sessenta centavos); PNAEF - FUNDAMENTAL, no valor de R$ 12.263,60 (doze mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos); PNAE EJA, no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais); Comunicado nº CM165700/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PNAEC - CRECHE, no valor de R$ 2.349,60 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM157508/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: QUOTA - 007, no valor de R$ 38.312,31 (trinta e oito mil, trezentos e doze reais e trinta e um centavos); QUOTA - 008, no valor de R$ 36,761,41 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta um reais e quarenta e um centavos); QUOTA - 006, no valor de R$ 7.405,49 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); Comunicado nº CM005884/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: QUOTA - 012, no valor de R$ 38.917,66 (trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos);  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 841937/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 184.522,10 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 850440/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 852666/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 867382/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 870693/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 882729/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 891355/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 09/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 903804/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil reais e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 904300/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 921460/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 941593/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TVFS (EX-TFECD) COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.499,94 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 947470/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE INCENTIVO A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREV DE DOENÇAS E AGRAVOS COMP 11/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 948133/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 07/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 101001/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 102601/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 104748/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 186.871,37 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 126799/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 129319/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 915,21 (novecentos e quinze reais e vinte e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 130869/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 141574/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 166154/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.268,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 187061/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 181460/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TVFS (EX-TFECD) COMP 12/2009 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.499,94 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 217928/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 01/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 186.871,37 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 102601/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 01/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/ MDS/SNAS/DEFNAS/ CGEOF/nº 13/2009, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I, Piso Básico de Transição, Piso Variável de Média Complexidade - PETI, Piso Básico Fixo, Piso de Transição de Média Complexidade e Piso de Alta Complexidade, perfazendo o montante de R$ 28.444,10 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/ MDS/SNAS/DEFNAS/ CGEOF/nº 15/2009, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos Programas: Piso de Transição de Média Complexidade, Piso de Alta Complexidade, Piso Básico Fixo, Piso Variável de Média Complexidade - PETI, Piso Básico Fixo, Piso de Transição, perfazendo o montante de R$ 19.464,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); Ofício Circular Externo/MDS/ SNAS/DEFNAS/CGEOF nº 13/20010, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no valor de R$ 28.444,10 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Ofício da COOABRIEL, que comunica que no dia 26 de março de 2010, realizará sua Assembléia Geral Ordinária.