Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2010, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional, que “Dispõe Sobre as Contas da Senhora Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha/ES, referente ao Exercício Financeiro de 2008”; Projeto de Lei nº 64/2010, de autoria do Vereador Ivão Sartori, que “Declara de Utilidade Pública o Grupo da Terceira Idade “Roda Viva” e dá Outras Providências”;  Requerimento nº 52/2010, de autoria da Vereadora Delizete Alves Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Valdir Barachi, ocorrido no dia 07 de setembro de 2010; Ofício nº 396/2010 - SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas, referente ao mês de agosto de  2010, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 231/2010 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha a Demonstração Contábil, alusiva ao mês de agosto de 2010; Ofício nº 60/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 28 de setembro, procederá a realização da Tomada de Preços  nº 17/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades do Centro de Referência da Ação Social, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, da Prefeitura Municipal; Ofício nº 61/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de setembro, procederá com o Pregão Presencial nº 43/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel Assistência aos Idosos, referente a recursos do Convênio nº 218/2009 e 248/2009, firmados entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de São Gabriel da Palha e Secretaria Municipal  do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família”; Ofício nº 62/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de setembro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 44/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais destinados a reparos no Prédio do Ginásio de Esportes “Anastácio Cassaro” e no campo de futebol “Guilherme Kruger” no Distrito de Vila Fartura; Ofício nº 63/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de outubro, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 18/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos diversos”; Ofício nº 65/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 05 de outubro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 45/2010, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos alunos da Pré-Escolas dos Centros Municipais de Educação Infantil; Ofício nº 29/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 30 de setembro de 2010, procederá com a abertura do Convite nº 9/2010, cujo objetivo é a aquisição de material de expediente para ser utilizado em diversos setores junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município; Ofício nº 33/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 28 de setembro de 2010, procederá com a abertura do Pregão Presencial nº 42/2010, cujo objetivo é aquisição de veículos novos (zero quilômetro), para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município; Ofício nº 102/2010-CASP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os balancetes de receita e despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de agosto de 2010; Ofício nº 112/2010-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha os balancetes de receita e despesa do referido Instituto, referente aos meses de julho e agosto do exercício financeiro de 2010; Ofício nº 5/2010-Circular-Comissão Especial, da Comissão de elaboração do Processo Simplificado nº 02/2010, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a divulgação do edital para contratação de Agente Fiscal em Saúde Sanitária e Agente Comunitário de Saúde.