Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 19/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 1/2010, que “Altera a Lei Complementar nº 002/1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”; Mensagem nº 23/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2010, que “Altera a Lei nº 1.948/2009 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 18/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 27/2010, que “Altera a Lei nº 1.522/2005, de 11 de julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências”; Mensagem nº 20/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Serviços de Horas de Máquinas por Produtos Guiados em Blocos de Notas Fiscais de Produtores Rurais e dá Outras Providências”; Mensagem nº 21/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 29/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesas e dá Outras Providências”; Mensagem nº 22/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 30/2010, que “Altera Data do Feriado Municipal Referente ao Dia do Município”; Ofício nº 183/2010, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009 do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ofício nº 182/2010, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009 do Fundo Municipal de Assistência Social;  Ofício nº 183/2010, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009 do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº 184/2010, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Ofício nº 185/2010, do Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício de 2009 da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; Indicações nº 12 e 13/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que solicitam providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 14/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 20/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 9/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de renovação de seguro de diversos veículos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Ofício nº 23/2010, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 4/2010, que tem como objetivo a aquisição de uma Central Digital para uso na Prefeitura Municipal; Ofício nº 25/2010, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 29 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 3/2010, que tem como objetivo a contratação de serviços de arbitragem, coordenação de arbitragem e coordenação de campeonato por ocasião do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” a realizar-se neste Município; Ofício nº 9/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 22 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 4/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para execução de serviços de instalação, manutenção e configuração para acesso a Internet, com link dedicado e simétrico de 3 MB/3.072 Kbps, para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha, pelo Exercício de 2010; Ofício nº 11/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 29 de abril de 2010, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 5/2010, que tem como objetivo a aquisição de Equipamentos para uso no Laboratório Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 74/2010 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal, que encaminha Demonstração Contábil alusiva ao mês de março de 2010; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 399071/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TEFCD) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.499,94 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 403308/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MOMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 01/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 421794/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 428948/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 437388/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 02/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 442182/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 44.919,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais); 454279/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); COMUNICADO Nº CM015706/2010, do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: QUOTA 002 - R$ 41.676,64 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); COMUNICADO Nº CM021077/2010, do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PNAE - EJA - R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), PNAE - MÉDIO - R$ 708,00 (setecentos e oito reais); PNAE - CRECHE - R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais), PNAE - FUNDAMENTAL - R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); PNAE - ESCOLA - R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 19, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comunica a liberação recursos o Município de São Gabriel da Palha no valor de R$ 12.061,40 (doze mil, sessenta e um reais e quarenta centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 20, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comunica a liberação recursos o Município de São Gabriel da Palha no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).