Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes:  Mensagem nº 63/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 71/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terras para a Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 72/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre a Comemoração do Dia da(o) Costureira(o), a ser Realizado Anualmente na Semana do Dia 25 de maio e dá Outras Providências”;  Requerimento nº 58/2010, de autoria da Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Antônio Delevidove, ocorrido no dia 14 de junho de 2010; Ofício nº 260/2010-A, do Presidente  da Câmara Municipal, que encaminha Demonstração Contábil da Casa, alusiva ao mês de setembro de 2010; Ofício nº 55/2010-A, do Presidente  da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de outubro , procederá a realização da reedição da Tomada de Preços nº 14/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a revitalização das Praças do Bairro Santa Terezinha e Bairro Populares, para proporcionar uma área de lazer agradável aos munícipes de São Gabriel da Palha; Ofício nº 69/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 49/2010, que tem como objeto a aquisição de adornes natalinos para a ornamentação do Município de São Gabriel da Palha por ocasião do Natal 2010; Ofício nº 72/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 54/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática par atendimentos a diversas secretarias da municipalidade; Ofício nº 30-B/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 21 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 37/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para uso no Laboratório Público Municipal do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 33-B/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 22 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 42/2010, que tem como objeto a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 34-A/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 03 de novembro, procederá com a abertura da Tomada de Preços nº 16/2010, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 35/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 27 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 52/2010, que tem como objeto a aquisição de computadores, equipamentos e periféricos de informática pra a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 36/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 28 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 53/2010, que tem como objeto a contratação de empresa especializada (Farmácia) para fornecimento de medicamentos não padronizados conforme receita médica, através de encaminhamentos de medicamentos não padronizados conforme receita médica, através de encaminhamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, pelo período de 12 meses; Ofício nº 37/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 04 de novembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 55/2010, que tem como objeto a aquisição de filtro solar para atender Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 113/2010, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de setembro de 2010; Comunicado nº CM130073/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001, emitido em 14/01/2010, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Comunicado nº CM130074/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE/PDE-ESCOLA - Parcela 001, emitido em 14/01/2010, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).