Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 73/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 4/2010, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá Outras Providências”; Mensagem nº 74/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 83/2010, que “Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.965, de setembro de 2009 e Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 75/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 84/2010, que “Altera as Leis Municipais nº 1.949, de 1º de julho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências e nº 1.992, de 02 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2010”; Mensagem Aditiva nº 3/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha a Emenda nº 5/2010, que “Altera o Projeto de Lei nº 67/2010, que Dispõe Sobre a Lei Orçamentária e dá Outras Providências”; Indicação nº 28/2010, de autoria da Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 29/2010, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 73/2010, do Pregoeiro da  Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de novembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 56/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal; Ofício nº 74/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de novembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 57/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção diversos para garantir condições de habitação às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social deste Município que não possuem condições de digna moradia, sendo custeado por recursos do FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza e às Desigualdades Sociais, recurso este que foi repassado pelo FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social; Ofício nº 77/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de novembro,  procederá a realização do Pregão Presencial nº 59/2010, que tem como objeto a aquisição de um caminhão com carroceria, uma retroescavadeira e trinta roçadeiras, para atendimento das necessidades desta municipalidade junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme contratos de repasse números 030548061/2009 e 026084717/MAPA/CAIXA; Ofício nº 38/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 23 de novembro, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 60/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços para realização de exames complementares de diagnóstico médico para atender à solicitação da Secretaria Municipal de saúde, pelo período de 12 meses, sendo que as despesas serão por conta do Programa MAC e Fundo Municipal de Saúde. Ofício nº 39/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 24 de novembro, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 61/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de serviços de imobilização ortopédica com materiais sintéticos (Gesso), na Unidade de Saúde, deste Município, pelo período de 12 meses, sendo que as despesas serão por conta do programa MAC; Ofício nº 40/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 25 de novembro, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 62/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de exames de eletroencefalograma quantitativo com mapeamento (EEG), por um período de 12 meses, sendo que as despesas serão por conta do programa MAC; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1075013/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  179.644,47 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1080181/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  45.906,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1091527/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 09/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  19.499,82 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1106334/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  49.266,00 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1106335/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 10/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Ofício nº 670/2010-GP, do Poder Executivo Municipal, que informa ao Senhores Vereadores, sobre câmaras de videomonitoramento; Convite da Escola COOPESG, para V Feira do Livro (Mostra Literária), que acontecerá dias 18 e 19 de novembro do ano em curso.