Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes:  Mensagem nº 30/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 38/2010, que “Dispõe Sobre a Delimitação dos Bairros da Sede do Município de São Gabriel da Palha”; Mensagem nº 31/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 40/2010, que “Altera a Lei nº 1.733/2007, que Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 32/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 41/2010, que “Altera a Lei nº 1.735/2007, que Dispõe Sobre a Criação de Emprego Público no Âmbito da Administração Direta do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 33/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 42/2010, que “Autoriza o Município de São Gabriel da Palha a Integrar ao Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR e ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PRONAT, Firmar Convênios e dá Outras Providências”; Mensagem nº 34/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 43/2010, que “Autoriza o Poder Executivo a Doar Bens Móveis de Propriedade do Município, para o Fim que Especifica, e dá Outras Providências”; Requerimento nº 24/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Olívia Rigo Borges, ocorrido no dia 21 de maio de 2010; Requerimento nº 26/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Félix Santana, ocorrido no dia 17 de maio de 2010; Requerimento nº 27/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Ayrton Bissoli, ocorrido no dia 31 de maio de 2010; Requerimento nº 28/2010, de autoria do Vereador Carlos Magno Canal, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Henrique Wolfgramm ocorrido no dia 11 de maio de 2010 e da Senhora Maria Wolfgramm, ocorrido no dia 04 de junho de 2010; Requerimento nº 29/2010, de autoria do Vereadores Altair Ferreira da Fonseca e Antônio Belinassi de Andrade, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do jovem Leandro do Santos Minarini, ocorrido no dia 06 de junho de 2010; Indicação nº 16/2010, de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 17, 18, 19, 20, 21 e 22/20010, todas de  autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através das quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 21/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de junho, procederá com o Pregão Presencial nº 10/2010, que tem como objetivo a aquisição de descascadores metálicos conjugados e secadores metálicos cilíndricos rotativos para benefício do café, para atenderem a Associação de Pequenos Agricultores dos Três Pontões, Associação de Produtores Rurais da Região de Farturinha e Arredores e Associação do Córrego Sete, os recursos necessários para a aquisição dos equipamentos correrão por conta do Convênio nº 01.154.00/2008/CMT, e contrapartida da Prefeitura Municipal; Ofício nº 33/2010, do Pregoeiro do Poder Executivo, que comunica que no dia 18 de junho, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 17/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços destinados a reparos em máquinas da Municipalidade no Exercício de 2010; Ofício nº 36/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de junho, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 09/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para execução de obra de construção de uma quadra de esportes coberta no Córrego Flor da Terra Roxa, neste Município, conforme contrato de repasse 026295466/2008/MESPORT/CAIXA, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério do Esporte;

Ofício nº 20/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 09 de junho, procederá com o Pregão Presencial nº 16/2010, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos para atender a Casa Lar, conforme Convênio nº 248/2009-SETADES - Secretaria do Estado de Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social e Convênio 15/2009-IASES - Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo e o Município de São Gabriel da Palha e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; Ofício nº 12-B/2010, da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica a suspensão da Concorrência Pública nº 1/2010 de 13 de abril de 2010, cujo objetivo é a compra de serviços médico-hospitalares de média e alta complexidade, consistentes na assistência à saúde, atendimento de urgência e emergência, plantão médico-hospitalar de 24 horas, internações hospitalares e atendimento ambulatorial, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, visando à garantia da atenção integral à saúde; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 569118/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 186.871,37 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 574792/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.832,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 577996/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 582027/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 04/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); Comunicado nº CM043078/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 004, emitido em 24/05/2010, no valor de R$ 41.585,57 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete reais); Informativo da Câmara dos Deputados Federais, que comunica que os recursos da União pagos ao Município de São Gabriel da Palha no mês de abril de 2010, cujo valores são, R$ 1.415.219,03 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezenove reais e três centavos) e o acumulado de janeiro a abril, perfaz o montante de R$ 5.332.118,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 24/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF, Comp 03/2010, no valor de R$ 2.485,65 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Comp 04/2010, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); PISO BÁSICO VARIÁVEL II, Comp 04/2010, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, Comp 04/2010, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); PISO BÁSICO FIXO, Comp 04/2010, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais);  PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI, Comp 04/2010, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).