Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 85/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 5/2010, que “Cria o Conselho Municipal de Educação de São Gabriel da Palha - CMESGP e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 91/2010, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que “Proíbe Agenciamento de Serviços Funerários em Estabelecimentos de Saúde e dá Outras Providências”; Mensagem nº 81/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 92/200, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 82/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 93/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 83/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 94/2010, que “Fixa o Valor Mensal do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá Outras Providências”; Mensagem nº 86/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 96/2010, que “Altera o Inciso I do Art. 3º da Lei nº 1.804, de 19 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá Outras Providências”; Mensagem nº 87/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 97/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Escritura Definitiva de Doação de Bens Imóveis Existentes nos Bairros João Colombi e Gustavo Boni, nesta cidade, e dá Outras Providências”; Mensagem nº 88/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 98/2010, que “Altera a Lei nº 1.790/2007, de 07 de dezembro de 2007 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 89/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 99/2010, que “Altera a Lei nº 1.522, de 11 de julho de 2005 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 90/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 100/2010, que “Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.850/2008 de 28 de maio de 2008, que Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 91/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 101/2010, que “Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.965, de 2 de setembro de 2009 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”; Requerimento nº 65/2010, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do calçamento da Avenida Alberto Antônio da Silva, no Bairro Paraíso, nesta cidade; Of. nº 496/2010, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação das Despesas Pagas, referentes ao mês de outubro de 2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 81/2010, do Presidente da Comissão Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de dezembro, procederá a realização da Tomada de Preços nº 21/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal; Ofício nº 85/2010, do Presidente da Comissão Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de dezembro, procederá a realização da Tomada de Preços nº 22/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para executar a construção do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no Loteamento do Distrito de Fartura para atender a construção de unidades habitacionais populares; Ofício nº 86/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de dezembro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 69/2010, que tem como objeto a aquisição de combustíveis, que deverão ser fornecidos diariamente durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal até 31/12/2011; Ofício nº 88/2010, do Presidente da Comissão Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de dezembro, procederá a realização da Tomada de Preços nº 23/2010, que tem como objeto executar a melhoria e ampliação do espaço utilizado como sede da Associação “Vida Ativa” da Terceira Idade do Distrito de Vila Fartura (antiga escola Vera Cruz), localizada neste Município; Ofício nº 89/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de dezembro,  procederá a realização do Pregão Presencial nº 72/2010, que tem como objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo para ser consumido no decorrer do Exercício de 2011, em atendimento a diversas secretarias deste Município; Ofício nº 39-A/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 15 de dezembro, procederá a abertura do Pregão Presencial nº 61/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de serviços de imobilização ortopédica com materiais sintéticos (Gesso), na Unidade de Saúde, deste Município, pelo período de 12 meses, sendo que as despesas serão por conta do programa MAC; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1159287/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 11/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$  45.906,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Comunicado nº CM165076/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE - Parcela 006, emitido em 31/08/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), Programa PNATE - Parcela 006, emitido em 31/08/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); Programa QUOTA - Parcela 007, emitido em 20/08/2010, no valor de R$ 44.124,51 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); Comunicado nº CM165077/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 04/08/2010, no valor de R$ 1.888,20 (hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Comunicado nº CM187484/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais); Programa PNAE - CRECHE, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 3.078,00 (três mil, setenta e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRE-ESCOLAR, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Programa PNAE-MÉDIO, emitido em 09/09/2010, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais); Programa PNATE - Parcela 007, emitido em 30/09/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Programa PNATE - Parcela 007, emitido em 30/09/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); Programa QUOTA - Parcela 008, emitido em 21/09/2010, no valor de R$ 45.245,75 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Comunicado nº CM187485/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 609,20 (seiscentos e nove reais e vinte centavos); Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 621,80 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Comunicado nº CM187486/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 621,80 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 1.846,20 (hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Comunicado nº CM187487/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Programa PDDE - Parcela - 001, no valor de R$ 558,80 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Ofício da Câmara dos Deputados Federais, que encaminha os recursos do Orçamento da União, pagos ao Município de São Gabriel da Palha, referentes ao mês de outubro de 2010, no montante de R$ 645.705,43 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos) e o acumulado de janeiro a outubro, que perfaz o montante de R$ 8.995.334,83 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três reais); Ofício da Câmara dos Deputados Federais, que encaminha os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de São Gabriel da Palha, referentes ao mês de outubro de 2010, no montante de R$ 1.625.850,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 31/10, Da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PAC I, competência 09/2010, Repasse Municipal, OB - 805321, data da OB - 11/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); Programa PBF, competência 09/2010, Repasse Municipal, OB - 805528, data da OB - 25/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201644, valor líquido = R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais); Programa PBV II, competência 09/2010, Repasse Municipal, OB - 805381, data da OB - 13/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000157961, valor líquido = R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); Programa PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, competência 09/2010, Repasse Municipal, OB - 805555, data da OB - 25/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000201693, valor líquido = R$ 5.025,000 (cinco mil e vinte e cinco reais); Programa PTMC, competência 090/2010, Repasse Municipal, OB - 805590, data da OB - 25/10/2010, Banco: 001, Agência 008060, Conta 0000158003, valor líquido = R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).