Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: OFÍCIO PTC.REC. Nº 368/2010, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que encaminha cópia do Parecer Prévio TC-037/2010, proferido no Processo TC-2153/2009, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, referente ao Exercício de 2008; Mensagem nº 38/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2010, que “Altera a Lei nº 2.047/2010, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Serviços de Horas de Máquinas por Produtos Guiados em Blocos de Notas Fiscais de Produtores Rurais e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 39/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 49/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 40/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2010, que “Altera a Lei nº 1.811/2008 e dá Outras Providências”; Requerimento nº 37/2010, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o funcionamento dos Táxis no Município; Requerimento nº 38/2010, de autoria do Vereador Antônio Belinassi de Andrade, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Adão Ferreira da Fonseca, ocorrido no dia 11 de junho de 2010; Indicação nº 23/2010, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 246/2010 - SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes de Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas, referente aos meses de abril e maio de 2010 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Ofício nº 41/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de julho, procederá com a realização da Tomada de Preços  nº 10/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de um campo de futebol society no Bairo Vila Comboni, neste Município, conforme Convênio nº 042/2010 “Campo Bom de  Bola”, celebrado entre esta municipalidade e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; Ofício nº 42/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de julho, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 11/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de prevenção de incêndio e pânico para atender as necessidades de segurança da EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”; Ofício nº 44/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 21 de julho, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 11/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais destinados a construção de Praça na Rua Senador Atílio Vivácqua, nesta cidade”; Ofício nº 45/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de julho, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 27/2010, que tem como objeto a aquisição de sacos de lixo a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, da Prefeitura Municipal”; Ofício nº 46/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 22 de julho, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 28/2010, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Pré-Escolas dos CMEIs e EMEF Bem Viver, desta Municipalidade; Ofício nº 708/2010/Sr Norte/ES - Caixa Econômica Federal, que comunica Contrato Celebrado entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, Contrato nº 032782147/2010/ME/Caixa, que tem por finalidade a construção de quadra de esportes coberta no Município de São Gabriel da Palha, sendo que o valor repassado por conta do Orçamento Geral da União é de R$ 243.700,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais) e a contrapartida é de R$ 22.279,18 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 620368/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 625353/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.999,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 643400/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 186.871,37 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 650932/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.382,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e ciquenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 655582/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 06/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (Treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 666894/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 05/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta reais); Comunicado nº CM048322/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE - Parcela 003, emitido em 31/05/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três mil e setenta e cinco centavos); Comunicado nº CM051142/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PNATE - Parcela 004, emitido em 01/07/2010, no valor de R$ 10.383,75 (dez mil, trezentos e oitenta e três mil e setenta e cinco centavos) e  Programa PNATE - Parcela 004, emitido em 01/07/2010, no valor de R$ 3.635,05 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 26/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PISO BÁSICO FIXO, Comp 05/2010, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI, Comp 05/2010, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Comp 05/2010, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF, Comp 04/2010, no valor de R$ 2.500,25 (dois mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos); PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, Comp 05/2010, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); PISO BÁSICO VARIÁVEL II, Comp 05/2010, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), perfazendo o montante de R$ 17.296,65 (dezesssete mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).