Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 19/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei de Complementar nº 1/2011, que “Altera a Lei Complementar nº 2/91, de 01 de julho de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”; Mensagem nº 20/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 24/2011, que “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 21/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 25/2011, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”; Mensagem nº 22/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2011, que “Cria a Banda de Música do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 23/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 27/2011, que “Altera a Lei nº 1.811, de 2 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”;  Projeto de Resolução nº 1/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato e Outros, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOP GABRIELENSE, na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha”; Requerimento nº 23/2011, de autoria da Vereadora Iracema de Paiva, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, acerca das obras de reurbanização das Ruas Pe. Simão Civalero e Avenida Graciano Neves; Requerimento nº 24/2011, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro e do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pelo qual, solicitam que seja consignados nos Anais da Casa, Votos de Profundo Pesar, pelo Passamento do Pastor Rui Veiga Freire, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2011; Requerimento nº 25/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo Municipal, cópia dos projetos de construção-arquitetura referente as quadras das comunidades de: São Sebastião da Barra Seca, Córrego Farturinha, Córrego Bley, Bairro São Sebastião, Bairro Asa Branca e Bairro Boa Vista; Requerimento nº 26/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Legislativo  Municipal, acerca do número de servidores efetivos, contratados e Comissionados do referido Poder; Indicações nº 26, 27, 28, 29 e 30/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 31, 32 e 33/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, pelas quais, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 151/2011, do Poder Executivo Municipal, que encaminha Prestação de Contas Anual do Exercício 2010; OF. nº 10/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de abril do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 8/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo para o Departamento de Limpeza Pública e para conservação de espaços urbanos do Município, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; OF. nº 23/2011-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa do referido Instituto, referente aos meses de janeiro e fevereiro do exercício financeiro de 2011; OF. nº 35/2011, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente ao mês de fevereiro de 2011; OF. nº 001/2011, do Presidente da Comissão Especial - Portaria nº 226/2011, que comunica sobre o Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 1/2011; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 000199/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.906,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 004619/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 01/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005811/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 03/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 179.819,91 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e um centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 008198/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 013228/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 52.122,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 015927/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 02/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 39/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Programa PBF, competência 01/2011, Ordem Bancária - 800729, data da OB - 24/02/2011, valor - R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); OF/FHSRSG nº 19/2011, da gerente administrativa do Hospital “Dr. Fernando Serra”, que encaminha o Relatório de Gestão do referido Hospital, alusivo ao Exercício 2010. Não havendo mais matéria no presente  Expediente, o Senhor Presidente anunciou a Hora da Tribuna Livre e passou a palavra a Senhora Rosa Maria Cazer Venturim, que falou sobre o lançamento do livro didático sobre São Gabriel da Palha.