Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 70/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 96/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Despesa com Conserto de Veículo e dá Outras Providências”; Mensagem nº 69/2008, de autoria Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 97/2008, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Implantar os Serviços Técnicos de Assistência às Torres de Sinais de Retransmissão de Televisão no Município e dá Outras Providências”; Indicação nº 62/2008, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicações nº 63, 64, 66 e 67/2008, todas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através das quais solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 65/2008, de autoria do Vereador Gilcimar de Oliveira, que através da qual solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. n° 82/2008, do Pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de novembro, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 15/2008, cujo objetivo é a aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos para as novas instalações da EMEF “Ilda Ferreira da Fonseca” e demais Escolas do Ensino Fundamental e aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Educação Infantil “Pequeno Príncipe”; OF. n° 83/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de novembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 22/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais e gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Centro Integrado Bem Viver - CIBEVI, Casa Lar e Centros de Educação Infantil: Vovó Zefa, Violanda Fracalossi Galetti e Mercedes Gomes de Oliveira; OF. n° 85/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de novembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura do Convite nº 39/2008, cujo objetivo é a contratação de empresa para publicação de relatórios exigidos pela Lei nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; OF. n° 87/2008, do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, que comunica que no dia 02 de dezembro, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Tomada de Preços nº 23/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais de construção para atender várias finalidades em diversas localidades deste Município, junto a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; COMUNICADO Nº CM220621/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para o Programa PNAP-PRE-ESCOLA; COMUNICADO Nº CM220622/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), para o Programa PNAE-FUNDAMENTAL; COMUNICADO Nº CM220623/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 1.078,00 (hum mil e setenta e oito reais), para o Programa PNAC-PNAE CRECHE; COMUNICADO Nº CM220624/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de R$ 6.419,37 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), para o Programa PNATE-FUNDAMENTAL; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1242277/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB COMP 09/2008 UF ES, no valor bruto de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1262170/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS Produtos/Serviços COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 347,57 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1262783/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1265043/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.866,65 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 1269054/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa de Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 135,43 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).