Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 43/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2010, que “Altera a Lei Municipal nº 1.607/2005, de 22 de dezembro de 2005 e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 44/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 53/2010, que “Dispõe Sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Mensagem nº 45/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 54/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 46/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 55/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Ceder Servidores e Realizar Despesas na Construção do Muro da Sede do Tiro de Guerra desta Cidade e dá Outras  Providências”; Mensagem nº 47/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 56/2010, que “Altera o Nome do Cargo de Defensor Público para Procurador Jurídico de Serviços de Assistência Jurídica Gratuita e dá Outras  Providências”; Projeto de Resolução nº 2/2010, da Mesa Diretora, que “Delega Poderes a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Relacionados ao Concurso Público e dá Outras Providências”; Ofício nº 453/2010 - SEMEC, da Senhora Prefeita Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas, referente ao meses de Abril, Maio e Junho/2010 da Prefeitura Municipal; Ofício nº 349/2010 - SEMUS, do Secretário Municipal de Saúde. que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Relação de Despesas Pagas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao meses de janeiro a junho/2010; Ofício nº 49/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 17 de setembro, procederá com a realização da Concorrência Pública nº 04/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção da Escola EMEIEF “João Gabriel”, conforme convênio 065/2010, firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado do Educação - SEDU e o Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 50/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 18 de agosto, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 12/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de uma quadra de esportes coberta na EMEF “Prof. Maria Celeste Torezani Storch”, neste Município; Ofício nº 51/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de agosto, procederá com o Pregão Presencial nº 33/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração do Plano Municipal de Habitação, que apresente um diagnóstico completo da situação habitacional da cidade e zona urbana dos distritos, defina diretrizes, estratégias, linhas de ação e programas, e estabeleça as metas para atendimento das necessidades habitacionais do Município, com atenção especial para PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, que atenda às normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Habitação de interesse Social - SNHIS e às normas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS; Ofício nº 52/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de agosto, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 12/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviço de renovação de seguro de diversos veículos de Secrearias do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 53/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 26 de agosto, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 13/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para executar a reurbanização e paisagismo da Rua Padre Simão Civalero, Av. Graciano Neves e Av. Antônio José de Souza, conforme Convênio nº 046/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha; Ofício nº 22-A/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 18 de agosto, a Comissão procederá com a nova data de Abertura do Pregão Presencial nº 25/2010, que tem como objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo para ser consumido no decorrer do exercício de 2010, em atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 28/2010, do Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 19 de agosto, a Comissão procederá a abertura do Pregão Presencial nº 32/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para a realização de exames de histopatologia ou biopsia, por um período de doze meses, sendo que as despesas serão por conta do programa MAC; OF.nº 079/2010, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sâo Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes das Receitas e Despesas, referentes ao mês de junho do Exercício Financeiro de 2010; OF./SEAG/GSUBS/ADM/nº 01428/2010, da Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos - Respondendo - SEAG, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, que encaminha cópia do Convênio SEAG/nº 0043/2010, celebrado entre a referida Secretaria de Estado e essa Municipalidade. OF/SEDU/GS/nº 736/2010, do Secretário de Estado da Educação, que encaminha cópia reprográfica do Convênio de Obra nº 065/200, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de São Gabriel da Palha/ES. OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 27/2010, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, nos seguintes termos: PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Comp 06/2010, no valor de R$ 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, Comp 06/2010, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil, vinte e cinco reais); PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I, Comp 05/2010, no valor de R$ 5.025,00 (cinco mil, vinte e cinco reais); PISO BÁSICO VARIÁVEL II, Comp 06/2010, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, Comp 06/2010, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais); PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI, Comp 06/2010, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); PISO BÁSICO FIXO, Comp 06/2010, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), perfazendo o montante de R$ 24.846,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais).