Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Requerimento nº 51/2010, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal, Votos de Profundo Pesar, pelo passamento do Senhor Nastázio Pinaffo, ocorrido no dia 17 de agosto de 2010; Ofício nº 351/2010 - SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referentes ao mês de julho/2010; Ofício nº 54/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de setembro, procederá com o Pregão Presencial nº 35/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para proceder com o transporte escolar dos alunos do Ensino Médio e Fundamental neste Município, a partir de 01 de novembro de 2010 até 30 de abril de 2011, durante os dias letivos; Ofício nº 55/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 16 de setembro, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 14/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a revitalização das Praças do Bairro Santa Terezinha e Bairro Populares, para proporcionar uma área de lazer agradável aos munícipes de São Gabriel da Palha; Ofício nº 57/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 10 de setembro, procederá com o Pregão Presencial nº 41/2010, que tem como objetivo a aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades diversas das Secretarias da Prefeitura Municipal; Ofício nº 58/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de setembro, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 15/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), para os Servidores de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal; Ofício nº 59/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 23 de setembro, o Leiloeiro Oficial, contratado através do Contrato Administrativo nº 139/2010, acompanhado da Comissão de Licitação e Comissão Especial, procederá com a realização do Leilão n° 01/2010, que tem como objetivo a venda de bens móveis inservíveis, assim caracterizados, de propriedade da Municipalidade, conforme Lei Municipal nº 2.057/2010 de 14/07/2010;  Ofício nº 91/2010/CASP-SGP, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa da referida Caixa de Assistência, referente aos mês de julho/2010; Ofício nº 1036/2010, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que informa a celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 032371678/2010/MDA-PRONAT/CAIXA, que tem por finalidade melhoria de infra-estrutura e serviços de assistência técnica a agricultura de base familiar, no Município de São Gabriel da Palha/ES, sendo o valor repassado por conta do OGU é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de São Gabriel da Palha, se comprometido a corresponder, a título de contrapartida, com a quantia de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais), correspondente a 15,25% do valor do investimento; Ofício nº 1044/2010, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Norte, que informa a celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 032272012/2010/MDA-PRONAT/CAIXA, que tem por finalidade ampliação da escola família agrícola, no Município de São Gabriel da Palha/ES, sendo o valor repassado por conta do OGU é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), tendo o Município de São Gabriel da Palha, se comprometido a corresponder, a título de contrapartida, com a quantia de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), correspondente a 2,91% do valor do investimento; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 832864/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA PANDEMICA (H1N1) COMP 07/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.487,84 (oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);  Comunicado nº CM058760/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 10/07/2010, no valor de R$ 2.731,20 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Comunicado nº CM058761/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 10/07/2010, no valor de R$ 3.061,20 (três mil, sessenta e um reais e vinte centavos); Comunicado nº CM058762/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 10/07/2010, no valor de R$ 7.061,00 (sete mil, sessenta e um reais); Comunicado nº CM064737/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 09/07/2010, no valor de R$ 6.527,60 (seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Comunicado nº CM064738/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa PDDE - Parcela 001, emitido em 09/07/2010, no valor de R$ 2.014,20 (dois mil, quatorze reais e vinte centavos); PDDE - Parcela 001, emitido em 09/07/2010, no valor de R$ 516,80 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos);

Comunicado nº CM083744/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 005, emitido em 19/06/2010, no valor de R$ 41.676,64 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha os valores repassados pelo Orçamento da União para o Município de São Gabriel da Palha no mês de julho de 2010, perfazendo no total de R$ 504.526,73 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) e o acumulado no ano, perfazendo o montante de R$ 8.323.392,36 (oito milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha os valores empenhados no  Orçamento da União para o Município de São Gabriel da Palha de janeiro a julho de 2010, perfazem o total de R$ 1.625.850,00 (hum milhão, seiscentos e vinte cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFENAS/CGEOF Nº 28/10, Da Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, que comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PAC I, competência 07/2010, Ordem Bancária 804515, em 11/08/2010, no valor de 1.460,00 (hum quatrocentos e sessenta reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000157961; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PBVII, competência 07/2010, Ordem Bancária 804380, em 06/08/2010, no valor de 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 000022443X; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PTMC, competência 07/2010, Ordem Bancária 804441, em 11/08/2010, no valor de 4.236,40 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000158003; Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, Programa PVMC, competência 07/2010, Ordem Bancária 804409, em 11/08/2010, no valor de 1.000,00 (hum mil reais), Banco 001, Agência 0806-0, Conta 0000209155.