Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 57/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 65/2010, que “Altera a Lei nº 1.993, de 02 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Aplicações - PPA do Município de São Gabriel da Palha para o Quadriênio 2010/2013 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 58/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 66/2010, que “Altera a Lei nº 2.060, de 20 de julho de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências”; Mensagem nº 59/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 67/2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2011”; Mensagem nº 60/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 68/2010, que “Altera a Lei nº 2.051 de 17 de junho de 2010”; Mensagem nº 61/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 69/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo para Atender as Necessidades Emergentes de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências”; Mensagem nº 62/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 70/2010, que “Dispõe Sobre a Doação de Gêneros Natalinos para os Servidores e Funcionários Públicos Municipais”; Requerimento nº 53/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Josias Fiorotti, ocorrido no dia 07 de setembro de 2010; Requerimento nº 54/2010, de autoria da Vereadora Delizete Batista Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Leonildo Eggert, ocorrido no dia 17 de setembro de 2010; Requerimento nº 55/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que através do qual, solicita que seja consignado nos Anais da Casa, o passamento do Senhor Joari Ferreira Prata, ocorrido no dia 23 de setembro de 2010; Indicação nº 25/2010, de autoria da Vereadora Regina Cerri Zottele, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Indicação nº 26/2010, de autoria do Vereador  Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que através da qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; Ofício nº 574/2010-GP, do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa e a Relação de Despesas Pagas, referentes aos meses de Julho e Agosto de 2010 da Prefeitura Municipal; Ofício nº 60/2010-A, do Presidente  da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 20 de outubro , procederá a realização da reedição da Tomada de Preços nº 17/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Centro de Referência da Ação Social, juntamente com a Secretaria do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, da Prefeitura Municipal; Ofício nº 61/2010-A, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de outubro, procederá a realização do Pregão Presencial nº 43/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e móveis para a Casa Lar e o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel, Assistência aos Idosos, referente a recursos do Convênio nº 218/2009 e 248/2009, firmados entre a Secretaria do Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de São Gabriel da Palha e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família; Ofício nº 64/2010, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de setembro, procederá com a realização da Tomada de Preços nº 19/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, materiais de papelaria, materiais de utensílios domésticos e materiais de limpeza diversos para atender às necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal; Ofício nº 66/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 24 de setembro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 46/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para proceder com o transporte de alunos que estudem no Instituto Federal de Educação do Espírito Santo - IFES - Nova Venécia; Ofício nº 67/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 15 de outubro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 47/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquina copiadora digital multifuncional nova, para atendimento às necessidades das escolas da rede municipal deste Município; Ofício nº 70/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 07 de outubro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 50/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos da Educação Infantil e das Escolas de Ensino Fundamental; Ofício nº 71/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 19 de outubro, procederá com a realização do Pregão Presencial nº 51/2010, que tem como objeto a aquisição de materiais, gêneros alimentícios e fraldas para distribuição gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social deste Município;  Ofício nº 31-C/2010, do Pregoeiro Oficial da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 08 de outubro de 2010, procederá com a abertura do Pregão Presencial nº 38/2010, cujo objetivo é a aquisição de pneus novos, para uso dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício nº 34/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 13 de outubro de 2010, procederá com a abertura da Tomada de Preços nº 16/2010, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento a diversas finalidades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel da Palha; Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha relação dos recursos do Orçamento da União pago ao Município de São Gabriel da Palha no mês de agosto/2010, que foi no montante de R$ 420.296,26 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) e o montante acumulado no ano de R$ 8.743.685,62 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha relação dos recursos do Orçamento da União Empenhado ao Município de São Gabriel da Palha, acumulado de janeiro a agosto/2010, que foi no montante de R$ 1.625.850,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais); Comunicado nº CM102269/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa QUOTA - Parcela 006, emitido em 20/07/2010, no valor de R$ 44.376,88 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); OF/SEAG/GSUBS/ADM/Nº 01750/2010, do Secretario de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca em Exercício, que encaminha cópia do Convênio SEAG nº 0045/2010, celebrado entre a referida Secretaria de Estado e o Município de São Gabriel da Palha, cujo objetivo é atender ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA.