Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº 57/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 58/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 59/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 60/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Dispõe Sobre Denominação de Próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 61/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Denomina Logradouro Público no Bairro Paraíso, nesta Cidade e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 62/2008, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, que “Denomina Logradouro Público no Bairro Paraíso, nesta Cidade e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 63/2008, de autoria do Vereador Wenderson Marcony Batista Dias, que “Dispõe Sobre a Obrigação de Instituições Financeiras, Bancos e Congêneres, Instalarem Assentos de Atendimento ao Público e dá Outras Providências”; Mensagem n° 50/2008, do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 66/2008, que “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”; Mensagem n° 51/2008, do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 67/2008, que “Dispõe Sobre as Entidades que serão beneficiadas com Contribuições e Subvenções no Orçamento do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências”; Indicação n° 40/2008, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, através da qual solicita providências ao Executivo Municipal; Indicações nº 41 e 42/2008, ambas de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, através das quais solicita providências ao Executivo Municipal; OF.nº 278/2008-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que encaminha Balancetes de Receita e Despesa e Relação de Despesas do Fundo de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, referente ao mês de junho/2008; OF. n° 61/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica para o dia 14 de agosto do ano em curso, às 9h (nove horas) a abertura da Tomada de Preços nº 18/2008, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestar serviços de horas de máquinas utilizando-se de no mínimo 02 (duas) máquinas do tipo retroescavadeira com no máximo 10 (dez) anos de uso, em perfeito estado de uso e conservação, para execução de serviços de construção de caixas secas, em um período de 05 (cinco) meses; OF. n° 62/2008, da Comissão Permanente de Licitação, que comunica para o dia 13 de agosto do ano em curso, às 9h (nove horas) a abertura da Tomada de Preços nº 19/2008, cujo objetivo é a aquisição de materiais e gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Centro Integrado Bem Viver - CIBEVI, Casa Lar e Centros de Educação Infantil: Vovó Zefa, Violanda Fracalossi Galetti e Mercedes Gomes de Oliveira, todas deste Município; OF. nº 002/2008/CMDDCA, do Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que encaminha Balancetes do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Palha, referente aos meses de maio e junho/2008; OF. n° 526/2008/GIDUR/VT/SR NORTE/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - Vitória, que informa Celebração de Contrato entre o Município de São Gabriel da Palha e a Caixa Econômica Federal, cuja finalidade é a construção de unidades habitacionais nos Bairros João Colombi/Gustavo Boone, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e contra-partida por parte do Município no valor de R$ 55.277,20 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos);  OF. n° 38/2008/PV São Gabriel da Palha/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha, que informa Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que serão utilizados na implantação e modernização de quadra de esportes; OF. n° 39/2008/ São Gabriel da Palha/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha, que informa Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que serão utilizados na implantação e modernização de quadra de esportes coberta no Patrimônio de São Sebastião da Barra Seca; OF. n° 51/2008/ São Gabriel da Palha/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha, que informa liberação de Recursos do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 56.498,11 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), que somado a contrapartida de R$ 30.127,42 (trinta mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), totaliza um montante de R$ 86.625,53 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), para construção de quadra; OF. n° 52/2008/ São Gabriel da Palha/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha, que informa liberação de Recursos do Orçamento  Geral da União, no valor de R$ 33.667,99 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nova centavos), que somado a contrapartida de R$ 4.491,36 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), totaliza um montante de R$ 38.159,36 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), para pavimentação e drenagem; OF. n° 53/2008/ São Gabriel da Palha/ES, da Agência da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha, que informa liberação de Recursos do Orçamento  Geral da União, no valor de R$ 47.268,18 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), que somado a contrapartida de R$ 24.098,10 (vinte e quatro mil, noventa e quatro reais e dez centavos), totaliza um montante de R$ 71.366,28 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e seis  reais e vinte e oito centavos), para construção de quadra; COMUNICADO Nº CM117853/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), para o Programa PNAP-PRÉ-ESCOLA; COMUNICADO Nº CM117854/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), para o Programa PNAE-FUNDAMENTAL; COMUNICADO Nº CM117855/2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros a esse Município, no valor de 1.078,00 (hum mil e setenta e oito reais), para o Programa PNAC-FUNDAMENTAL; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 666862/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento do PAB Fixo COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 667472/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.861,18 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 693542/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde ACS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 707898/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 710229/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Saúde da Família - SF COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 742050/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (EX-TFECD) COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.194,24 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 763976/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância  Sanitária COMP 06/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 855,26 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 785151/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica COMP 07/2008 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 9.861,18 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos); Ofício da Câmara dos Deputados, que encaminha os valores dos recursos federais liberados para o Município de São Gabriel da Palha no mês de junho, cujo montante é de R$ 1.167.576,06 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos).