Matérias constantes do Expediente, que foram as seguintes: Mensagem nº 24/2010, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 31/2010, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”; Requerimento nº 18/2010, de autoria do Vereador Altair  Ferreira da Fonseca, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhorita Sandra Colli, ocorrido no dia 22 de abril de 2010; Requerimento nº 19/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhora Maria da Penha Roberto Batista, ocorrido no dia 13 de abril de 2010; Requerimento nº 20/2010, de autoria da Vereadora Delizete Baptista Pinheiro, que apresenta Votos de Profundo Pesar, pelo passamento da Senhor Pedro Zordan, ocorrido no dia 26 de abril de 2010; Ofício nº 19/2010-B, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 14 de maio de 2010, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 8/2010-Reeditado, que tem como objetivo a aquisição de 01 (um) veículo novo modelo minibus para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Ofício nº 22/2010, do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 12 de maio de 2010, às 9h (nove horas), procederá com o Pregão Presencial nº 11/2010, que tem como objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação e manutenção em forma de locação de sistema de vídeo monitoramento sobre “IP” com sistema tagarela, itinerante, em diversas vias públicas do município; Ofício nº 12/2010, do Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 18 de maio de 2010, às 9h (nove horas), procederá a abertura da Concorrência Pública nº 1/2010, que tem como objetivo a compra de serviços médico-hospitalares de média e alta complexidade, consistentes na assistência à saúde, atendimento de urgência e emergência, plantão médico-hospitalar de 24 horas, internações hospitalares e atendimento ambulatorial, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, visando à garantia da atenção integral à saúde;  Ofício nº 74/2010 GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha ao Senhores Vereadores a Demonstração Contábil, alusiva ao mês de março de 2010; OF.nº 49/2010, da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - CASP, que encaminha balancetes da receita e despesa da referida Caixa, referente ao mês de março/2010; OF.nº 49/2010-SGP-PREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - CASP, que encaminha balancetes da receita e despesa da referida Caixa, referente ao mês de março/2010; Ofício nº 2.033/2010/GIDUR/VT/SR NORTE/ES, da Caixa Econômica Federal - Norte-ES, que comunica Contrato Celebrado com o Município de São Gabriel da Palha, através do repasse de recursos do Orçamento Geral da União nº 029750452/2009/MAPA/CAIXA, que tem por finalidade apoiar o desenvolvimento do setor agropecuário com melhoria da infra-estrutura, no Município, sendo que a união repassou R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e a contra-partida do Município é de R$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); Ofício nº 25/2010/CEF-SGP, da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha-ES, que comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15/04/2010, no valor de R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0255366-07, firmado com a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, assinado em 21/08/2008, no âmbito do Programa MCIDADES/PRO-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE, sob a gestão da GIDUR/VT, que tem por objetivo pavimentação e drenagem em ruas no Município de São Gabriel da Palha-ES; Ofício nº 26/2010/CEF-SGP, da Caixa Econômica Federal - São Gabriel da Palha-ES, que comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15/04/2010, no valor de R$ 19.640,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0255367-11, firmado com a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, assinado em 21/08/2008, no âmbito do Programa MCIDADES/PRO-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE, sob a gestão da GIDUR/VT, que tem por objetivo pavimentação e drenagem em ruas no Município de São Gabriel da Palha-ES; Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 465933/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 480423/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2010 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 6.499,94 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que comunica que os recursos do Orçamento da União pagos ao Município de São Gabriel da Palha no mês de março foram de R$ 768.581,08 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos) e o acumulado no ano, apresenta o montante de R$ 2.669.233,35 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos); OF.CIRCULAR nº 93/2010/SEMDAGMA, que convida para reunião preparatória para o Evento da Semana do Meio Ambiente. CI.nº 7/2010-SEMEC, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que convida os Senhores Vereadores para o Curso “Competências Básicas “Fnde e apoio às políticas públicas para a educação básica”; Convite para Reunião para Tratamento ao Fumante, que realizar-se-á no dia 06 de maio de 2010, no auditório da unidade de saúde.